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materia nº 1345/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1345 / 2025
Date 2025-09-17
EmentaREQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
native_id10060

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-23 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-09-18 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-24T09:11:20.008717-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2025 - CMS

A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – Secretário Municipal de Educação - SEME.

REQUER QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO que a aquisição e a distribuição de uniformes escolares para estudantes da rede municipal de educação é uma medida com profundas justificativas sociais, econômicas e educacionais, levando em consideração que a família de alguns alunos não têm condições financeiras de comprá-los. Essa ação vai muito além da simples entrega de vestuário, impactando diretamente o ambiente escolar e a vida dos alunos e suas famílias. Um dos principais motivos para a distribuição de uniformes é a promoção da igualdade. O uniforme atua como um nivelador social, eliminando a visível diferenciação entre os alunos que podem comprar roupas de marca e aqueles que não podem. Isso ajuda a diminuir o sentimento de exclusão, constrangimento ou bullying por causa da aparência, criando um ambiente mais inclusivo e acolhedor para todos. Para famílias em situação de vulnerabilidade, a compra de uniformes pode representar um peso significativo no orçamento. A distribuição gratuita alivia essa carga financeira, permitindo que os recursos sejam direcionados para outras necessidades básicas, como alimentação, saúde ou material escolar. Essa economia é fundamental para o bem-estar e a estabilidade da família. Ressalta-se que a política de distribuição de uniformes para alunos é uma estratégia de investimento social que beneficia não apenas os estudantes individualmente, mas toda a comunidade escolar, promovendo um ambiente mais justo, seguro e focado no desenvolvimento educacional.

Para tanto solicito o apoio dos nobres colegas para aprovação deste requerimento.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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