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13/2026 |
2026-05-26 |
Justificativa de Falta |
Venho, por meio deste, justificar minha ausência na 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, realizada no dia 26 de maio de 2026, em razão de viagem emergencial para outro estado, devido ao falecimento de meu sobrinho. pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento e agradeço a atenção. |
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171/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. FRANCISCA ANTONIA DA COSTA OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA COMUNIDADE DISTRITAL DO PIAÇACÁ. |
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172/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO ODAILSON BENJAMIM , SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-SEINF. A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE SENSORIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E FAMÍLIAS ATÍPICAS, COM ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ESTÍMULOS SENSORIAIS, SENSITIVOS, MOTORES E COGNITIVOS, PROMOVENDO INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE, LAZER E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. |
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173/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, QUE VIABILIZEM RECURSOS PARA A REFORMA DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, CONFORTO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL. |
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174/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA (TRAPICHE), PONTO PRINCIPAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ELESBÃO, EM SANTANA. |
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| materia |
175/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA SANTA RITA, TRECHO DA AV. COELHO NETO ATÉ A PONTE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
176/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, TRECHO DO RAMAL DO ABEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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177/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEODORO DA FONSECA, TRECHO DA AV. COELHO NETO ATÉ A AV. BRASÍLIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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178/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DO PARAÍSO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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179/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BRASÍLIA, TRECHO DA ALAMEDA SANTA RITA ATÉ ATRÁS DA ESCOLA PROFESSORA IZANETE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
180/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA AV. COELHO NETO, PRÓXIMO A ESCOLA PADRE FULVIO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
181/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA OSVALDO CRUZ, TRECHO DA AV. RIO BRANCO ATÉ AV. COELHO NETO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
733/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, NO TRECHO COMPRRENDIDO ENTRE AVENIDA VEIGA CABRAL E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO REMÉDIO I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
734/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS, EM TODO O BAIRRO REMÉDIO II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
735/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA OITO E TRAVESSA NOVE, NO BAIRRO REMÉDIOS II, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. |
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736/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, SERVIÇOS DE FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, NO TRECHO COMPRRENDIDO ENTRE AVENIDA VEIGA CABRAL E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO REMÉDIO I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
737/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO REQUER QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO E POSTERIOR PODA OU REMOÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADA NO RAMAL DO DELTA, BAIRRO ELESBÃO. |
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738/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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739/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇAO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA AVENIDA FERREIRA GOMES, BAIRRO COMERCIAL. |
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| materia |
740/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM– SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA. ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO E POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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741/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM– SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA. ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA DOM PEDRO I, ESQUINA COM A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA , NO BAIRRO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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742/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETE NA RUA ADALVARO CAVALCANTE, ENTRE TRAVESSA 01 E BALNEÁRIO DO ABEL, LOCALIZADOS NO BAIRRO PROVEDOR I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
743/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CAPINA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO I E A AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
744/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FERREIRA GOMES N 62, BAIRO COMERCIAL. |
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745/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETE, BEM COMO A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO E OSVALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
746/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NA AVENIDA FERREIRA GOMES Nº62, BAIRRO COMERCIAL. |
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747/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETE NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MÉDICI E JUSCELINO KUBITSCHEK, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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748/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO E A AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
749/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
750/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITO QUE SEJA FEITO AJUSTE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE MARECHAL DEODORO DA FONSECA COM AVENIDA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
751/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ELSON MONTEIRO BARBOSA , QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM QUARDA CORPO (PROTEÇÃO LATERAL DA PONTE) EM CONCRETO, COM ALTURA MINIMA RECOMENDA , NA PONTE ISMAEL DO VALES DO BAIRRO ELESBÃO |
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| materia |
752/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ELSON MONTEIRO BARBOSA , QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA 7 DO BAIRRO REMEDIO 2 EM FRENTE A PRAÇA DO FÓRUM. |
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| materia |
753/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES PARA AVENIDA COELHO NETO, PERÍMETRO ENTRE E A TRAVESSA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
754/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES PARA A PASSAGEM BOM VIVER E PASSAGEM BEIRA MAR, NO BAIRRO NOVA UNIÃO. |
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| materia |
755/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA ACQUAVILLE. |
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| materia |
756/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA PASSARELA (TRAPICHE) DO ELESBÃO, PRINCIPAL PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
757/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, PROVIDÊNCIAS URGENTES A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO (CLÍNICO GERAL) PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. |
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| materia |
758/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DO CANAL DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
759/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS PRES. JUSCELINO KUBITSHECK E RUA PRES. MANOEL DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
760/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES PARA A RUA RIO PRETO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
761/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM, OS SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO/ ADEQUAÇÃO DE VIA DE MÃO DUPLA NA RUA EUCLIDES RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| sessao |
24 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-25 |
Justificativa de Falta |
Comunico a vossa excelência que o presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de viagem por motivo de tratamento de Saúde, fora do município, que seja justificada a ausência da Vereadora Ithiara Madureira na 24ª e 25ª sessão ordinária, nos dias 26 e 28 de Maio de 2026, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-25 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-22 |
Justificativa de Falta |
Venho, por meio deste, justificar minha ausência na 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura a ser realizada no dia 19 de maio de 2026, em virtude de agenda externa. Ressalto que, mesmo ausente fisicamente, estive acompanhando as pautas por meio dos canais institucionais disponíveis e permaneço à disposição para os devidos esclarecimento. Solicito que está justificativa seja registrada em ata para fins de regularidade. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-22 |
MOÇÃO |
SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, QUE ATUAM NO ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL, PELA PASSAGEM DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO EM 15 DE MAIO, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SANTANENSE. |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, TRAVESSAS, AVENIDAS, VIELAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM NOMES DE PESSOAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HISTÓRICO, CULTURAL E COMUNITÁRIO DE SEUS BAIRROS E COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
169/2026 |
2026-05-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA. QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À FIAÇÃO ELÉTRICA E AO POSTEAMENTO EXISTENTES NA PONTE DO ATALAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES À POPULAÇÃO QUE UTILIZA DIARIAMENTE O REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
170/2026 |
2026-05-22 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja construída uma ARENA ESPORTIVA no bairro Provedor 2, no município de Santana. |
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| materia |
702/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA MAR EGEU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS GAROUPA E MAR JÔNICO, NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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