materia nº 734/2026

ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT
versocorronogueira@santana.ap.leg.br
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 
68925-186
REQUERIMENTO Nº /2026 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santana
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com 
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano 
plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO 
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para 
ao Sr. ELSON MONTEIRO BARBOSA – Secretário Municipal de Obras Públicas e 
Serviços Urbanos – SEMOP 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 
URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E 
RETIRADA DE ENTULHOS, EM TODO O BAIRRO REMÉDIO II, NO MUNICÍPIO DE 
SANTANA/AP.
JUSTIFICATIVA
Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato 
OUVINDO A COMUNIDADE. A presente proposição tem por objetivo solicitar a 
realização de serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos, em todo o bairro 
Remédios II, em razão do acúmulo de lixo, mato e resíduos sólidos ao longo da via. A 
situação tem causado transtornos aos moradores, além de favorecer a proliferação de 
insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças. A falta de manutenção 
adequada também compromete a mobilidade e a segurança da população que 
transita diariamente pelo local. Dessa forma, faz-se necessária a intervenção do 
Poder Público para garantir melhores condições de higiene, segurança e qualidade 
de vida aos moradores da região.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES 
- EM 26 DE MAIO DE 2026.
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Ver. Socorro Nogueira – PT