materia nº 748/2026

Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete da Vereadora Ithiara Madureira - Solidariedade
verithiara@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este 
subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano 
Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
 REQUER-SE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA 
RUA GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO E A AVENIDA SÃO 
JOÃO APÓSTOLO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação visa atender às demandas dos moradores e condutores que utilizam 
diariamente a Rua Garrastazu Médici, entre a Avenida São Paulo e a Avenida São João 
Apóstolo, no Município de Santana/AP. O trecho encontra-se com o pavimento asfáltico 
bastante deteriorado, apresentando buracos, rachaduras e desníveis que comprometem a 
trafegabilidade e colocam em risco a segurança da população. A situação tem causado 
transtornos constantes para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam 
pela via. Durante o período chuvoso, os problemas se agravam devido ao acúmulo de água 
nos pontos danificados, dificultando ainda mais o tráfego e aumentando os riscos de 
acidentes. Além disso, as condições precárias da pavimentação ocasionam danos aos 
veículos e prejudicam o deslocamento dos moradores e serviços essenciais. A realização 
dos serviços de manutenção asfáltica proporcionará melhorias significativas na mobilidade 
urbana, segurança viária e qualidade de vida da comunidade. Trata-se de uma medida 
necessária e urgente para garantir melhores condições de acesso e infraestrutura 
adequada à população santanense.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, EM 26 DE MAIO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana