materia nº 747/2026

Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete da Vereadora Ithiara Madureira - Solidariedade
verithiara@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este 
subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano 
Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
 REQUER-SE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETE NA AVENIDA SÃO JOÃO 
APÓSTOLO, ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MÉDICI E JUSCELINO KUBITSCHEK, 
NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação visa atender às necessidades dos moradores da Avenida São João 
Apóstolo, entre as Ruas Garrastazu Médici e Juscelino Kubitschek, que enfrentam 
diariamente diversos transtornos em razão da precariedade da infraestrutura da via. A 
ausência de drenagem adequada e de pavimentação tem ocasionado acúmulo de lama, 
formação de buracos, poeira excessiva e constantes alagamentos, principalmente durante 
o período chuvoso. A situação compromete a trafegabilidade de veículos e pedestres, 
dificultando o acesso dos moradores e colocando em risco a segurança da população. Além 
disso, as condições da via prejudicam a circulação do transporte público, ambulâncias, 
motociclistas e demais serviços essenciais. Os moradores relatam dificuldades de 
mobilidade e transtornos frequentes causados pela falta de infraestrutura adequada. A 
realização dos serviços de drenagem e pavimentação asfáltica ou em bloquete 
proporcionará melhorias significativas na mobilidade urbana, valorização da localidade e 
qualidade de vida da comunidade. Trata-se de uma medida urgente e necessária para 
garantir mais segurança, dignidade e melhores condições de acesso aos moradores da 
referida região.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, EM 26 DE MAIO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana