| materia |
703/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ACQUAVILLE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MAR GALILEIA E RIO VOLGA, NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
704/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO APÓSTOLO E SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
705/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE POSTEAMENTO E LUMINÁRIAS EM LED, SERVIÇOS DE FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO APÓSTOLO E SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
706/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO NA RUA
PRES. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, ENTRE A AV. SÃO JOÃO APÓSTOLOS E A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO PARAISO. |
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| materia |
707/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, SERVIÇOS DE FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA AVENIDA ACQUAVILLE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MAR GALILEIA E RIO VOLGA, NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
708/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE A RUA ANTÔNIO ABÍLIO RODRIGUES E A RUA TANCREDO NEVES, LIGANDO OS BAIRROS PARAISO E FONTE NOVA . |
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709/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A LIMPEZA E REMOÇÃO DO ACÚMULO DE LIXO, DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NO BAIRRO PARAISO PRÓXIMO DO CANAL. |
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| materia |
710/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, SERVIÇOS DE FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RUA MAR EGEU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS GAROUPA E MAR JÔNICO, NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
711/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA
ASFALTO NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO l E AVENIDA BRASILÍA NO BAIRRO PARAISO. |
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| materia |
712/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DENTISTA PARA ATUAR NA EQUIPE 05 DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, VISANDO RESTABELECER O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL. |
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| materia |
713/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A INSTITUIÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SALA DE MEDICAÇÃO NA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE ESPAÇO ADEQUADO PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, SITUAÇÃO QUE TEM COMPROMETIDO A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. |
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| materia |
714/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA TAVESSA 9, NO BAIRRO RÉMEDIOS II. |
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| materia |
715/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA TRAVESSA L9, APARTI DA ESQUINA DA AV. CASTRO ALVES ATÉ NO INICIO DA PASSARELA, BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
716/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATUAR NO TURNO DA MANHÃ NO SETOR ADMINISTRATIVO E NA EMISSÃO DO CARTÃO SUS DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA A FALTA DE SERVIDOR PARA O DESEMPENHO DESSAS ATIVIDADES. |
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| materia |
717/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL VACINADORA PARA ATUAÇÃO NO TURNO DA MANHÃ NA SALA DE VACINA DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO PRESTADOS À POPULAÇÃO. |
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| materia |
718/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS PROBLEMAS NA PARTE ELÉTRICA DA SALA ODONTOLÓGICA DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE SUPORTE ELÉTRICO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO APARELHO DE RAIO-X, SITUAÇÃO QUE TEM COMPROMETIDO A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS. |
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| materia |
719/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E CÔRTE SILVA, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA DA AVENIDA SANTANA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE DRENAGEM, SEGURANÇA E SAÚDE AOS MORADORES DA LOCALIDADE. |
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| materia |
720/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA TRAVESSA L9,ESQUINA COM AV. CASTRO ALVES, BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
721/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À AUSÊNCIA DE FUNCIONAMENTO DIÁRIO DO LABORATÓRIO DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DAS COLETAS LABORATORIAIS. |
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| materia |
722/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ADOTADO PARA SOLUCIONAR O DÉFICIT DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, CONSIDERANDO A ALTA DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA E A EXISTÊNCIA DE DIVERSOS BAIRROS SEM A DEVIDA COBERTURA ASSISTENCIAL. |
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| materia |
723/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER A PMS/SEMOP EXECUTAR O SERRVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO NO IGARAPÉ JULIETA LOCALIZADO NO BAIRRO DA PROVEDOR 1. |
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| materia |
724/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA ALAMEDA BEM-TE-VI, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
725/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER A PMS/SEMOP EXECUTAR O SERRVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA APAE SANTANA, NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE. |
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| materia |
726/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. 7 DE SETEMBRO,ENTRE AS RUAS PADRE VITORIO GALIANE E RUA EUCLIDES RODRIGUES. |
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| materia |
727/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA AV. CASTRO ALVES, BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
728/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO. |
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| materia |
729/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO. |
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| materia |
730/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES PARA A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
731/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME. INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE PAGAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDE A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO. |
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| materia |
732/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA TV. RIO XINGÚ, ACQUAVILLE TUCUNARÉ, QUADRA 62. |
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| sessao |
23 |
2026-05-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-20 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-20 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 028/2026-CMS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSINEY ALVES - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 0°02'45.57"S E 51°11'30"W, NO BAIRRO MATAPI MIRIM, COMO TRAVESSA ANTERO PANTOJA PALHETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-20 |
PARECER DE COMISSÕES |
Encaminho a vossa senhoria O PARECER DO PROJETO DE LEI N° 28/2026.
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei Ordinaria 28/2026 que”
dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado nas coordenadas geográficas 0°02’45.57”s e 51°11’30.82”w, no bairro Matapi Mirim, como travessa Antero Pantoja Palheta, e dá outras Providências”. |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INCLUIN A ROBÓTICA EDUCACIONAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-19 |
MOÇÃO |
SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, QUE ATUAM NO ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL, EM FORMA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PELA PASSAGEM DE SEUS RESPECTIVOS DIAS COMEMORATIVOS, CELEBRADOS NO MÊS DE MAIO, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, COMPROMISSO, HUMANIZAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SANTANENSE, EXERCENDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. |
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| materia |
163/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA (TRAPICHE), DA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE), FOZ DO RIO VILA NOVA. |
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| materia |
164/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA FOZ DO RIO VILA NOVA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA. |
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| materia |
165/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, QUE VIABILIZEM RECURSOS PARA A REFORMA DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, CONFORTO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
166/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, A NECESSIDADE DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE MATAPI MIRIM, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA. |
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| materia |
167/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE FIRME NA PONTE DO ATALAIA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM SANTANA. |
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| materia |
168/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja realizado a aquisição de poltronas para o Hospital Dr. Alberto Lima, Pronto Socorro Osvaldo Cruz, Maternidade Mãe Luzia, Hospital Estadual de Santana e Hospital de Emergência Raimundo Cordeiro da Rocha. |
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| materia |
668/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA C UM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, EM SANTANA/AP. |
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| materia |
669/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE, SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PROMOVER A CONSERVAÇÃO E O ASSEIO URBANO DA REFERIDA VIA PÚBLICA. |
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| materia |
670/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ADÁLVARO CAVALCANTE E TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO QUE TRANSITA DIARIAMENTE PELA REFERIDA VIA. |
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| materia |
671/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ENGENHO, SITUADA NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
672/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO ENGENHO,LOCALIZADO NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICIPIO DE SANTANA/AP COM O OBJETIVO DE EVITAR O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO PARA OUTRAS ÁREAS EM CASOS DE ATENDIMENTOS BÁSICOS, GARANTINDO MAIOR ACESSO, AGILIDADE E COMODIDADE AOS MORADORES. |
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| materia |
673/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA FREQUÊNCIA DAS VISITAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO ENGENHO, LOCALIZADA NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, TENDO EM VISTA QUE, ESSAS VISITAS OCORREM EM INTERVALOS DE APROXIMADAMENTE TRÊS MESES. |
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| materia |
674/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJAM REALIZADOS, COM A DEVIDA URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL NA PRAÇA DO FÓRUM, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, MOBILIDADE, LAZER E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO, BEM COMO PREVENIR O ACÚMULO DE RESÍDUOS, O CRESCIMENTO EXCESSIVO DA VEGETAÇÃO E A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS. |
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