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materia nº 716/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 716 / 2026
Date 2026-05-22
EmentaREQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATUAR NO TURNO DA MANHÃ NO SETOR ADMINISTRATIVO E NA EMISSÃO DO CARTÃO SUS DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA A FALTA DE SERVIDOR PARA O DESEMPENHO DESSAS ATIVIDADES.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

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Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete da Vereadora Ithiara Madureira - Solidariedade
verithiara@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este 
subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano 
Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
SAÚDE – SEMSA.
 REQUER-SE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATUAR NO TURNO 
DA MANHÃ NO SETOR ADMINISTRATIVO E NA EMISSÃO DO CARTÃO SUS DA UBS 
ANTÔNIO SIRIEIRO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, ORGANIZAÇÃO E 
EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA A 
FALTA DE SERVIDOR PARA O DESEMPENHO DESSAS ATIVIDADES.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo garantir o pleno funcionamento dos serviços 
administrativos e de emissão do Cartão SUS na UBS Antônio Sirieiro, especialmente no 
turno da manhã, período de grande procura pela população. Atualmente, a ausência de 
profissional responsável tem ocasionado dificuldades no atendimento, gerando filas, 
demora e transtornos aos usuários que necessitam dos serviços básicos de saúde. A 
emissão do Cartão SUS é essencial para o acesso da população aos atendimentos 
médicos, exames, consultas e demais procedimentos ofertados pela rede pública. Além 
disso, o setor administrativo desempenha papel fundamental na organização das 
demandas internas da unidade, contribuindo para a eficiência dos atendimentos. A 
contratação de profissional para exercer essas funções proporcionará maior agilidade, 
qualidade e humanização no atendimento prestado aos munícipes. Trata-se de uma medida 
necessária para assegurar dignidade e acesso adequado aos serviços públicos de saúde. 
Diante da relevância da demanda, solicita-se a adoção das providências cabíveis com a 
maior brevidade possível.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, EM 21 DE MAIO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana

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