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materia nº 717/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 717 / 2026
Date 2026-05-22
EmentaREQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL VACINADORA PARA ATUAÇÃO NO TURNO DA MANHÃ NA SALA DE VACINA DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO PRESTADOS À POPULAÇÃO.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

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Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete da Vereadora Ithiara Madureira - Solidariedade
verithiara@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este 
subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano 
Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
SAÚDE – SEMSA.
 REQUER-SE A CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL 
VACINADORA PARA ATUAÇÃO NO TURNO DA MANHÃ NA SALA DE VACINA DA 
UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA 
DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO PRESTADOS À POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como finalidade garantir o pleno funcionamento da sala de 
vacina da UBS Antônio Sirieiro no turno da manhã, diante da necessidade de profissional 
vacinadora para atendimento da demanda da população. A imunização é um dos principais 
instrumentos de prevenção de doenças e promoção da saúde pública, sendo fundamental
assegurar a continuidade e regularidade desse serviço. A ausência de profissional no 
período da manhã tem causado dificuldades no atendimento, filas e limitação no acesso da 
população às vacinas disponibilizadas pelo SUS. Tal situação pode comprometer o 
cumprimento do calendário vacinal, especialmente de crianças, idosos, gestantes e demais 
grupos prioritários. A disponibilização de profissional qualificada contribuirá para maior 
eficiência, organização e humanização no atendimento prestado pela unidade. Além disso, 
fortalecerá as ações de prevenção e controle de doenças no município. Diante da 
relevância da demanda e dos impactos causados à comunidade, solicita-se a adoção das 
providências cabíveis com a maior brevidade possível.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, EM 21 DE MAIO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana

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