| materia |
161/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja realizado reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo de Santana. |
1 |
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| materia |
162/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÃO |
que seja realizado fiscalizações nas linhas intermunicipais dos ônibus de MACAPÁ/SANTANA ao comprimento dos horários. |
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| materia |
646/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA TRAVESSA L8, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
647/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO E MATO ALTO NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
648/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO , ENTRE AS RUAS PRES. JUSCELINO KUBITSHECK E RUA PRES. MANOEL DA FONSECA, NO BAIRRO PARAISO, EM SANTANA/AP. |
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| materia |
649/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DAS ACÁCIAS, APÓS A PASSARELA DE CONCRETO, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
650/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
651/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA AMAPÁ, NO BAIRRO COMERCIAL. |
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| materia |
652/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA TRAVESSA 11, NO BAIRRO PROVEDOR II. |
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| materia |
653/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO GRADUAL DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019. |
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| materia |
654/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA CALÇOENE, NO BAIRRO COMERCIAL. |
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| materia |
655/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO PARA A RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO REMÉDIOS II. |
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| materia |
656/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA DOM PEDRO I. |
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| materia |
657/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO CACHOERINHA,LOCALIZADO NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICIPIO DE SANTANA/AP COM O OBJETIVO DE EVITAR O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO PARA OUTRAS ÁREAS EM CASOS DE ATENDIMENTOS BÁSICOS, GARANTINDO MAIOR ACESSO, AGILIDADE E COMODIDADE AOS MORADORES. |
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| materia |
658/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A RUA ADALVARO CAVALCANTE. |
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| materia |
659/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO PROVEDOR II. |
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| materia |
660/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO REGULAR NA COMUNIDADE FOZ DO RIO PIRATIVA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONSIDERANDO QUE AS VISITAS DA EQUIPE DE SAÚDE ATUALMENTE SÃO REALIZADAS APENAS POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, SEM A PRESENÇA DE MÉDICOS, SITUAÇÃO QUE COMPROMETE A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
661/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO COM A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE. |
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| materia |
662/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA RUA PRES. MANOEL FONSECA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA CASTELO BRANCO, BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
663/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA AMAZONAS. |
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| materia |
664/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA, DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA AV. RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK E GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA URBANA, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA. |
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| materia |
665/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA G, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, |
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| sessao |
21 |
2026-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-13 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
143/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF. INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE AMBRÓSIO. |
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| materia |
144/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF. INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇO DE LAZER E/OU ARENA ESPORTIVA NO BAIRRO ELESBÃO. |
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| materia |
145/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR SECRETÁRIO MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - SETRAP. INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUE NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, BAIRRO PROVEDOR II. |
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| materia |
146/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação que seja providenciado com máxima urgência profissional em Ortopedia para o Hospital Estadual de Santana. |
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| materia |
147/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação que seja providenciado com máxima urgência o profissional na área de Reumatologia para o Hospital Estadual de Santana. |
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| materia |
148/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF. INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO CENTRAL, NO MUNICÌPIO DE SANTANA, DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PESCADOS E DEMAIS MERCADORIA DOS TRABALHADORES LOCAIS. . |
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| materia |
631/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA PRES. MAL. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES. |
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| materia |
632/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM NO CAMPO DO PARAÍSO. |
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| materia |
633/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDIVAL CABRAL TORK, PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA, SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À COMPANHIA DOCAS DE SANTANA |
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| materia |
634/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA. |
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| materia |
635/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS, DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DOS RAMAIS DO DELTA E ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1244/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. |
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| materia |
636/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS, NA TRAVESSA 19 , NO BAIRRO PROVEDOR 2, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. |
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| materia |
637/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS, DE IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DOS RAMAIS DO DELTA E VALE DAS BENÇÃOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1243/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. |
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| materia |
638/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 19, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA, NO BAIRRO PROVEDOR 2 NO MUNICÍPIO SANTANA/AP |
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| materia |
639/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO NO RAMAL DO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
640/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA DOM PEDRO I ENTRE A RUA A1 E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. |
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| materia |
641/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
642/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO HOSPITALIDADE LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY ENTRE AVENIDA DOM PEDRO I E RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. |
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| materia |
643/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A PMS/SEMOP QUE REALIZADO SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE
REVESTIMENTO AS FÁLICO NA ALAMEDA C NO BAIRRO NOVA UNIÃO |
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| materia |
644/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERER QUE SEJA REALIZADO CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA OS CONDUTORES DE BICICLETAS ELÉTRICAS E AUTOPROPELIDOS EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
645/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER A PMS/SEMOP QUE REALIZADOSERVIÇOS DE INTERVENÇÃO DE MANUNTENÇÃO CORRETIVA TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NO RAMAL 19 DE MAIO COM ALAMEDA C NO BAIRRO NOVA UNIÃO. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-12 |
Edital de Convocação |
Eleição Suplementar para o Cargo de 2º Vice-Presidente da mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana/AP, Biênio 2025/2026 |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-12 |
MOÇÃO |
SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO ATUAL DIRETÓRIO DA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL – SBB NO ESTADO DO AMAPÁ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO POR MEIO DO PROJETO BARCO DA BÍBLIA, VERDADEIRO CENTRO ITINERANTE DE EVANGELIZAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL. |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, COMBATE E RESPONSABILIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTINUA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA ATENÇÃO POR MEIO DO PROJETO PONTE FIRME, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO FINAL DA TRAVESSA L4, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA/AP, DIANTE DA URGENTE NECESSIDADE DE MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA. |
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