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materia nº 639/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 639 / 2026
Date 2026-05-13
EmentaREQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO NO RAMAL DO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
native_id11875

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-05-13 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-20T10:30:44.208850-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT
versocorronogueira@santana.ap.leg.br
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 
68925-186
REQUERIMENTO Nº /2026 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santana, 
A vereadora SOCORRO NOGUEIRA, do Partido dos Trabalhadores – PT, 
com assento nesta Casa Legislativa, nos termos regimentais e após ouvido o 
soberano Plenário, requer que seja encaminhada cópia da presente proposição ao 
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de 
Santana – PMS, e ao Senhor ELSON MONTEIRO BARBOSA, Secretário Municipal 
de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP 
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO NO 
RAMAL DO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
JUSTIFICATIVA
Esta solicitação é fruto de visita “in loco” realizada por meio do mandato 
OUVINDO A COMUNIDADE. A presente solicitação busca atender às necessidades 
da comunidade local, que enfrenta dificuldades devido à ausência de iluminação 
pública no trecho indicado. A falta de iluminação compromete a visibilidade durante a 
noite, aumentando os riscos de acidentes e a vulnerabilidade a práticas de violência. 
A implantação dos serviços de iluminação pública contribuirá para a segurança, 
promoverá maior tranquilidade e proporcionará melhores condições de trafegabilidade 
para todos que transitam pela região. 
 
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES 
– EM 12 DE MAIO DE 2026.
___________________________________________
Ver. Socorro Nogueira – PT

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