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materia nº 665/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 665 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaREQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA G, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO,
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE D
2026-05-18 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-25T10:42:22.467499-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº _________/2026-CMS
O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e 
representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos 
regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo 
Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao 
Excelentíssimo Senhor, Elson Monteiro Barbosa, Secretário Municipal de Obras 
Públicas e Serviços Urbanos.
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE 
UMA PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA G, EM TODA A SUA 
EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, NESTE 
MUNICÍPIO DE SANTANA.
JUSTIFICATIVA
A solicitação para a construção de uma passarela de concreto na Travessa G, 
em toda a sua extensão, situada no bairro Mutirão do Paraíso, neste município de Santana, 
fundamenta-se na necessidade de garantir melhores condições de mobilidade e segurança 
para os moradores da região.
Atualmente, o acesso apresenta sérias dificuldades, sobretudo em períodos de 
chuva, quando o tráfego de pedestres se torna arriscado e precário. A ausência de 
infraestrutura adequada compromete o deslocamento diário de trabalhadores, estudantes, 
idosos e pessoas com deficiência, gerando transtornos e aumentando a vulnerabilidade da 
população.
A execução da obra proporcionará benefícios diretos à comunidade, 
assegurando acessibilidade, segurança viária e valorização urbana. Além disso, 
contribuirá para a integração entre vias adjacentes, fortalecendo o direito constitucional 
de ir e vir e promovendo maior qualidade de vida aos cidadãos.
Dessa forma, a intervenção proposta atende ao interesse público, reduz riscos 
de acidentes, melhora a mobilidade local e reafirma o compromisso da gestão municipal 
com o desenvolvimento urbano e o bem-estar coletivo.
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
Nestes termos,
Solicito aprovação. 
PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, SANTANA/AP, EM 13 DE MAIO DE 2026.
Vereador Rarison Santiago
Partido Solidariedade

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