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materia nº 148/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 148 / 2026
Date 2026-05-13
EmentaAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF. INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO CENTRAL, NO MUNICÌPIO DE SANTANA, DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PESCADOS E DEMAIS MERCADORIA DOS TRABALHADORES LOCAIS. .
native_id11884

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

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texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR LIGEIRINHO- PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verligeirinho@santana.ap.leg.br
INDICAÇÃO Nº................../2026 -CMS
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR (LIGEIRINHO), vereador do município de 
Santana, integrante do Partido Liberal - PL, com assento nesta Casa de Leis e 
com base em dispositivos regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor
Governador Clécio Luis, e ao senhor Odailson Benjamim, Secretário Estadual 
de Infraestrutura - SEINF. INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE 
ESTUDOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO CENTRAL, NO
MUNICÌPIO DE SANTANA, DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS 
REGIONAIS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PESCADOS E DEMAIS MERCADORIA 
DOS TRABALHADORES LOCAIS. .
JUSTIFICATIVA
A construção de uma feira pública na Avenida Santana é uma necessidade urgente e 
indispensável para garantir dignidade aos trabalhadores que diariamente sustentam 
suas famílias por meio do comércio informal. A falta de um espaço adequado obriga 
feirantes a trabalharem em condições precárias, sem estrutura, organização, 
segurança ou higiene, realidade que não pode mais ser ignorada pelo Poder Público.
Além de fortalecer a economia local, a feira representará geração de emprego, renda 
e valorização dos pequenos produtores e comerciantes do município de Santana. A 
população merece um ambiente organizado, seguro e preparado para atender 
consumidores e trabalhadores com respeito e qualidade.
É inadmissível que uma das principais avenidas da cidade continue sem um espaço 
apropriado para o desenvolvimento do comércio popular, enquanto centenas de 
famílias dependem dessa atividade para sobreviver. Investir na construção da feira é
investir no desenvolvimento econômico, na organização urbana e na dignidade da 
população santanense.
ESTADO DO AMAPÁ 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR LIGEIRINHO- PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verligeirinho@santana.ap.leg.br
Nestes termos, 
Solicito aprovação.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 13 DE MAIO DE 2026.
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR - LIGEIRINHO
Vereador

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