sessao nº 21

Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/05/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 12/05/2026 - 10:13 
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 1º Vice-Presidente:
SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP ; Segundo￾Secretário: LIGEIRINHO / PL 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA
GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSIVALDO
ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO
NOGUEIRA / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2026 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem
de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro
Secretário Vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia; 
Oradores do Expediente: 1 - SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 19 de 2026, Ata
Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 878, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2026, INSTITUI DIRETRIZES PARA A
POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO
CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 834, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER DE COMISSÕES nº
31 de 2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO
TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 10/2026 - CMS, DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/
AP COM O NOME "SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL EDISVAN SOARES PEREIRA" E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Número de Protocolo: 877, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 32 de 2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 013/2026 -
CMS, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO
MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA
IMPPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 879, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PARECER DE COMISSÕES nº 33 de 2026, DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO
PROJETO DE LEI N° 018/2026 - CMS, DISPÕE SOBRE O COMBATE À APOROFOBIA E A
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/05/2026
Página 1
DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, EM SITUAÇÃO DE
RUA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 880, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PARECER DE COMISSÕES nº 34 de 2026, DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO
PROJETO DE LEI N° 020/2026 - CMS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE
LONA OU COBERTURA ADEQUADA NAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E VEÍCULOS
QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS
REJEITOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 881, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PARECER DE COMISSÕES nº
35 de 2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO
TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 23/2026 - CMS QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR
O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO
MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 882, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PARECER DE COMISSÕES nº 36 de 2026, DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O
PROJETO DE LEI N° 031/2026-CMS, DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO -
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA QUE COMPÕEM OS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA
PÁGINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 883,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - MOÇÃO nº 9 de 2026,
SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que
seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AOS LÍDERES COMUNITÁRIOS, PELA PASSAGEM
DO SEU DIA, CELEBRADO EM 05 DE MAIO DE 2026, EM RECONHECIMENTO À
RELEVANTE ATUAÇÃO DESSES CIDADÃOS NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL E
NO FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autores:
ITHIARA MADUREIRA, ADELSON DE ROCHA, ANGELO SANTOS, BRUNO ROCHA, ELMA
GARCIA, HELENA LIMA, JOSINEY ALVES, JOSIVALDO ABRANTES, PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ, RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 832, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - MOÇÃO nº 10 de 2026, O
Vereador RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO – SOLIDARIEDADE/STN, e que a este
subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano
Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS. Ao senhor Valdinei Vitoriano Batista,
Presidente do Bairro Monte das Oliveiras, em reconhecimento ao seu relevante e
incansável trabalho em prol da comunidade. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de
Protocolo: 864, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
INDICAÇÃO nº 123 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR
LEMOS DE OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL-PSOL-AP. A DISPONIBILIZAÇÃO DE
RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE SANTANA, VISANDO À MELHORIA DA
QUALIDADE DO APRENDIZADO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
837, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº
124 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E
AO CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS, SECRETÁRIO ESTADUAL DESAÚDE￾SESA. A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSERÇÃO DO SISTEMA DE
REGULAÇÃO (SISREG) NA UNIDADE DO SUPER FÁCIL, COM A INSTITUIÇÃO DE UM
BOX DA SAÚDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO
DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
838, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº
125 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/05/2026
Página 2
RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA
SAÚDE MATERNO-INFANTIL : SOLICITAÇÃO DE UM COMPUTADOR COMPLETO COM
IMPRESSORA PARA A SALA DE ALEITAMENTO MATERNO DO HOSPITAL DE SANTANA/
AP. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 844, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 126 de 2026, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE
ESTADO E TRANSPORTE SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITO QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇOS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS
NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A AVENIDA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES
DO CANAL, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 852, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 127 de 2026, INDICAR A ORGANIZAÇÃO DO FESTIVAL DIA
MUNDIAL DO ROCK, A REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO REFERIDO EVENTO NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 857,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 128
de 2026, A SENHORA FRANCISCA ANTÔNIA DA COSTA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF. SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS
DE AR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOANIRA DEL CASTILLO EM SANTANA.
Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 866, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 129 de 2026, AO SENHOR ODAILSON
BENJAMIN, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF.
SOLICITA A REFORMA DA ARENA DO CALDEIRÃO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM
SANTANA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 868, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 130 de 2026, SOLICITA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE,
REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO
E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMINHÕES, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SATANA/AP. - SEMAG. Autor: BRUNO ROCHA,
Número de Protocolo: 869, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
19 - INDICAÇÃO nº 131 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO
SENADO, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE
10(DEZ) TRATORES AGRÍCOLAS COM IMPLEMENTOS (ARADOS) E 02 (DOIS)
TRATORES CO9M PÁ CARREGADEIRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. - SEMAG. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 870, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 132 de
2026, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO, SENADOR
DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A
AQUISIÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DUAS) ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS 02
(DOIS) TRATORES RETROESCAVADEIRAS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS
OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP - SEMAG. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 871, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 133 de
2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO
CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS, SECRETÁRIO ESTADUAL DESAÚDE- SESA. A
REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSERÇÃO DO TRATAMENTO FORA DE
DOMICÍLIO (TFD), REGULADO POR MEIO DA UNIDADE SUPER FÁCIL, COM A
INSTITUIÇÃO DE UM BOX DA SAÚDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DOS USUÁRIOS. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 872, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
22 - INDICAÇÃO nº 134 de 2026, INDICA AO MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ,
SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP. SOLICITA A
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/05/2026
Página 3
MANUTENÇÃO URGENTE (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA) DO
RAMAL DO MATÃO DO PIAÇACÁ. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo:
873, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº
135 de 2026, INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO
DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP. SOLICITA A MANUTENÇÃO
URGENTE (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA) DO RAMAL DO
IGARAPÉ DO LAGO. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 874, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 136 de
2026, INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE
TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP. SOLICITA A MANUTENÇÃO URGENTE
(PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA) DO RAMAL CONCEIÇÃO DO
MARUANUM. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 875, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 137 de
2026, INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE
TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP. SOLICITA A MANUTENÇÃO URGENTE
(PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA) DO RAMAL SÃO JOSÉ DO
MARUANUM. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 876, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 591 de
2026, REQUER ao Senhor LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA CÍVICA, BEM COMO A
REALIZAÇÃO DE BLITZ EDUCATIVA COM A FINALIDADE DE ORIENTAR CONDUTORES
E PEDESTRES ACERCA DA ALTERAÇÃO DO TRÁFEGO DE MÃO DUPLA PARA VIA DE
MÃO ÚNICA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 833, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 592 de
2026, REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 692/2025, QUE TRATA DA
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES ACERCA DA RETOMADA DAS OBRAS
DO ESTÁDIO MUNICIPAL VILELÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. SOLICITA-SE,
AINDA, QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ATUALIZADOS QUANTO AO
ANDAMENTO DA OBRA, BEM COMO A POSSÍVEL DATA DE CONCLUSÃO E ENTREGA
DO REFERIDO ESTÁDIO À POPULAÇÃO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 835, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
REQUERIMENTO nº 593 de 2026, REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR MARCUS KEYNES SANTOS LIMA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE – SEMDUH. INFORMAÇÕES SOBRE O CANIL MUNICIPAL DE SANTANA,
ESPECIALMENTE QUANTO ÀS AÇÕES DE CASTRAÇÃO E AO PLANO DE CONTROLE E
ATENÇÃO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número
de Protocolo: 836, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
REQUERIMENTO nº 594 de 2026, REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, A
SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEME. A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO GARANTIR IGUALDADE, ORGANIZAÇÃO E
MELHORES CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 839, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 595 de 2026, REQUER ao EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA. A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE ATENÇÃO AO
CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ITHIARA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/05/2026
Página 4
MADUREIRA, Número de Protocolo: 840, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 596 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA JUVENTUDE,
LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
841, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
REQUERIMENTO nº 597 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.
Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 842, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 598 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE
ENDEMIAS NO BAIRRO PROVEDOR, NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE
(PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DO ABEL). Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 843,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº
599 de 2026, REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA
TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS 8
E 9, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 845, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 600 de 2026, REQUER A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES, TAIS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E
SARJETAS, NA RUA NAVI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MONTE DAS
OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 846, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
REQUERIMENTO nº 601 de 2026, REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
EM BLOQUETES NO FINAL DA AVENIDA NILO COELHO, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE AS TRAVESSAS MÁRIO DE ANDRADE E SENADOR TEOTÔNIO VILELA, NO
BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 847, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
37 - REQUERIMENTO nº 602 de 2026, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TAPA-BURACO NA RUA PASTOR SOZINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS E A TRAVESSA ATLÂNTIDA, NO BAIRRO REMÉDIOS I,
NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
848, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
REQUERIMENTO nº 603 de 2026, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE A
RUA DO CANAL DO PARAISO E OSVALDO CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM
SANTANA-AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 849, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 604 de
2026, REQUER OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA
E SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA NILO COELHO E A
TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 850, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 605 de
2026, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
(ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO SISTEMA
DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA TINGLE, EM TODA A SUA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/05/2026
Página 5
EXTENSÃO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 851, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 606 de 2026, REQUER
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS,
INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHEK. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 853, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 607 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS,
INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA
CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA 18 E
A RUA PASTOR SOZINHO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 854, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 608 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA
LOCALIZADA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE A CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 855, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
REQUERIMENTO nº 609 de 2026, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS PARA A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - DIRETORA PRESIDENTE SRA. ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO,
SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO FESTIVAL DIA MUNDIAL DO ROCK NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 856,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - REQUERIMENTO nº
610 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM
TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS, NA RUA C-1, ENTRE A AVENIDA B-1 E A RUA D-6A, NO BAIRRO VILA
AMAZONAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 858, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 611 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE
LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS,
NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, PRÓXIMO A ESCOLA FLORESCER, ENTRE A RUA
PRES. MANOEL DA FONSECA E A TRAVESSA MATHEU DE LUCAS, NO BAIRRO
PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 859, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 612 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/05/2026
Página 6
RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA
DUCA SERRA E A AVENIDA SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
860, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
REQUERIMENTO nº 613 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA C-1, ENTRE A AVENIDA B-1 E A RUA D-6A, NO BAIRRO
VILA AMAZONAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 861, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - REQUERIMENTO nº 614 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA
LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE
A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 862, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
50 - REQUERIMENTO nº 615 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇOS DE
DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE
A AVENIDA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DO CANAL, NO BAIRRO PARAÍSO.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 863, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - REQUERIMENTO nº 616 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, COM CÓPIA AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DIGITAL, NO BAIRRO PROVEDOR ll, AO LADO DA
ESCOLA PESTANA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 865, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - REQUERIMENTO nº 617 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -
SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
AVENIDA 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS TRAVESSA L4 E L12, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 867, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 53 - REQUERIMENTO nº 551 de 2026, REQUER QUE
SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU
MANUTENÇÃO NO RAMAL DO GAVIÃO, RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE CINCO
CHAGAS, NO RIO MATAPI, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 1263/2025. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 781, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº 552 de 2026,
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA TRAVESSA
MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDA
SANTANA E RUA DO CANAL, NO BAIRRO PARAISO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 782, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 -
REQUERIMENTO nº 553 de 2026, REQUER A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO
AO RIO (TRAPICHE) DA COMUNIDADE CINCO CHAGAS LOCALIZADA A MARGEM
ESQUERDA DO RIO MATAPI – SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 1027/2025. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 783, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/05/2026
Página 7
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº 554 de 2026,
REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE
NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA RUI
BARBOSA, ENTRE GARRASTAZU MÉDICE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAISO,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 784, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº 555 de 2026, REQUER A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA MARGARIDA
TRINDADE DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDA SANTANA E
RUA DO CANAL, NO BAIRRO PARAISO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 785, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 -
REQUERIMENTO nº 556 de 2026, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS
COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA
TRAVESSA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, ENTRE PALMIRA DE MIRANDA ANDRADE E
AVENIDA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA
– AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 786, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 -
REQUERIMENTO nº 557 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NO IGARAPÉ CORREIA, PRÓXIMO AO BEL
NAVE, NA COMUNIDADE DO MATAPI GRANDE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 787, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº 558 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS,
INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA
EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 788, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº
559 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA
PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASTELO BRANCO,
NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 789, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº 560 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS,
INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA
EXTENSÃO DA RUA RIO CALÇOENE, NO BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 790, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº
561 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/05/2026
Página 8
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E A
REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA L4, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 791, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 -
REQUERIMENTO nº 562 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE
TAPA-BURACO NA AVENIDA SÃO PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA
PRES. MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 792, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº
563 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO QUE
SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E A AVENIDA
PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 793, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 564 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA TANCREDO
NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO
BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 794, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
67 - REQUERIMENTO nº 565 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE
TAPA-BURACO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ACQUAVILLE. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 795, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº
566 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM
TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS, NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ
E A RUA PASTOR SOZINHO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 796, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº 567 de 2026,
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO DE UM
PROFISSIONAL DA FONOAUDIOLOGIA PARA OTIMIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS NO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI). Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 801, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº
568 de 2026, REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/05/2026
Página 9
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. 25 DE DEZEMBRO, EM TODA SUA EXTENSÃO,
LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 802, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 71 - REQUERIMENTO nº 569 de 2026, REQUER ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA
PASSARELA NO FINAL DA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO EM TODA SUA EXTENÇÃO,
NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 803,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 72 - REQUERIMENTO nº 570 de 2026, REQUER ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A REGULARIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DO
MEDICAMENTO RISPERIDONA EM COMPRIMIDO NO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI). Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 804, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 73 - REQUERIMENTO nº 571 de 2026, REQUER
AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE
SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
AV. JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS L7 E L8, NO
BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 805, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 74 - REQUERIMENTO nº 572 de 2026, REQUER AO ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E ADEQUAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO￾JUVENIL (CAPSI), LOCALIZADO NA RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS,
NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 806,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 75 - REQUERIMENTO nº 573 de 2026, REQUERER A PMS/SEMOP
QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 25
DEZEMBRO, PONTE DE MADEIRA, DA RUA PADRE VICTÓRIO GALLIANE ATÉ O
FINAL,NO BAIRRO NOVA UNIÃO, VAGALUME. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de
Protocolo: 807, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 76 - REQUERIMENTO nº 574 de 2026, REQUERER A
PMS SEMOP QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL
AMAZONAS, LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 808, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 -
REQUERIMENTO nº 575 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ROSAS NO BAIRRO PARQUE DAS
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/05/2026
Página 10
LARANJEIRAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 809, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 -
REQUERIMENTO nº 576 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS TULIPAS, NO BAIRRO PARQUE DAS
LARANJEIRAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 810, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79 -
REQUERIMENTO nº 577 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALAMEDAS DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO PARQUE DAS
LARANJEIRAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 811, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 80 -
REQUERIMENTO nº 578 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 79, AQUAVILLE GAROUPA Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 812, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 81 - REQUERIMENTO nº
579 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER
SERVIÇO DE LIMPEZA NA UBS PIÇARREIRA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
813, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 82 - REQUERIMENTO nº 580 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES
ENTRE CLAÚDIO LÚCIO COM COSTA E SILVA. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 814, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 83 - REQUERIMENTO nº 581 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTELO
BRANCO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E CLAÚDIO LÚCIO
MONTEIRO. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 815, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 84 -
REQUERIMENTO nº 582 de 2026, OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO ENTRE
AVENIDA DAS NAÇÕES E AVENIDA RIO BRANCO. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 816, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 85 - REQUERIMENTO nº 583 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/05/2026
Página 11
SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA￾BURACO), NA RUA MAR DA GALILÉIA 753, LOCALIZADA NO BAIRRO ACQUAVILLE
GAROUPA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 817, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 86 -
REQUERIMENTO nº 584 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE
OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO), NA RUA EUCLIDES
RODRIGUES COM AVENIDA DOM PEDRO I. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
818, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 87 - REQUERIMENTO nº 585 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EVERALDO
VASCONCELOS ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA RIO BRANCO. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 819, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 88 - REQUERIMENTO nº
586 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA
EXTERNA DA ESCOLA PADRE FULVIO. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 820,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 89 - REQUERIMENTO nº 587 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, OU, DE FORMA
EMERGENCIAL, SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E CLÁUDIO LÚCIO
MONTEIRO, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL DE SANTANA. Autor: PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 825, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 90 -
REQUERIMENTO nº 588 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A
IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES OU ASFALTAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DO
BAIRRO NOVA UNIÃO QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE BENEFÍCIO. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 827, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 91 -
REQUERIMENTO nº 589 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITO QUE SEJA FEITO
AJUSTE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ E
AVENIDA MARIA DE COLARES. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 829, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; BRUNO ROCHA /
PL ; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ;
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/05/2026
Página 12
JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO
NOGUEIRA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026,
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL DO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP COM O NOME DE “SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL
EDISVAN SOARES PEREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 254, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos
Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ;
HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ;
LIGEIRINHO - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2026, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E ESTABELECE
DIRETRIZES PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 302, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos
Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ;
HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ;
LIGEIRINHO - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026, “DISPÕE SOBRE O COMBATE À
APOROFOBIA E À DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA,
EM SITUAÇÃO DE RUA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor:
ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 374, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos
Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ;
HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ;
LIGEIRINHO - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DO USO DE LONA OU COBERTURA ADEQUADA NAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E
VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E
OUTROS REJEITOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 376, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª
Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA
GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSIVALDO
ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO
NOGUEIRA - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026, INSTITUI O DIA
MUNICIPAL DE LUTO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 418, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos
Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ;
HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ;
LIGEIRINHO - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2026, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA QUE COMPÕEM OS
ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PÁGINA OFICIAL DO PODER
EXECUTIVO NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RARISON SANTIAGO,
Número de Protocolo: 643, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais :
ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA
LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO -
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/05/2026
Página 13
Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 7 - MOÇÃO nº 8 de
2026, SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário,
que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS A VALKELINE CAMPOS, MULHER
SANTANENSE QUE REPRESENTA FORÇA, CORAGEM E SUPERAÇÃO, DESTACANDO-SE
POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 799, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADELSON BORGES
ROCHA / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB 
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
13/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/05/2026
Página 14
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD 
13/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/05/2026
Página 15