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125/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL : SOLICITAÇÃO DE UM COMPUTADOR COMPLETO COM IMPRESSORA PARA A SALA DE ALEITAMENTO MATERNO DO HOSPITAL DE SANTANA/AP. |
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126/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO E TRANSPORTE SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇOS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A AVENIDA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DO CANAL, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
591/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Senhor LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA CÍVICA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE BLITZ EDUCATIVA COM A FINALIDADE DE ORIENTAR CONDUTORES E PEDESTRES ACERCA DA ALTERAÇÃO DO TRÁFEGO DE MÃO DUPLA PARA VIA DE MÃO ÚNICA. |
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592/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 692/2025, QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES ACERCA DA RETOMADA DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL VILELÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. SOLICITA-SE, AINDA, QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ATUALIZADOS QUANTO AO ANDAMENTO DA OBRA, BEM COMO A POSSÍVEL DATA DE CONCLUSÃO E ENTREGA DO REFERIDO ESTÁDIO À POPULAÇÃO. |
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593/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR MARCUS KEYNES SANTOS LIMA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMDUH. INFORMAÇÕES SOBRE O CANIL MUNICIPAL DE SANTANA, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS AÇÕES DE CASTRAÇÃO E AO PLANO DE CONTROLE E ATENÇÃO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. |
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594/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME. A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO GARANTIR IGUALDADE, ORGANIZAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR. |
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595/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE ATENÇÃO AO CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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596/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
597/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA. |
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598/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO PROVEDOR, NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE (PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DO ABEL). |
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599/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS 8 E 9, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
600/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA NAVI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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601/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO FINAL DA AVENIDA NILO COELHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS MÁRIO DE ANDRADE E SENADOR TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
602/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA PASTOR SOZINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS E A TRAVESSA ATLÂNTIDA, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP |
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| materia |
603/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE A RUA DO CANAL DO PARAISO E OSVALDO CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. |
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| materia |
604/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA NILO COELHO E A TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
605/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA TINGLE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP |
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| materia |
606/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHEK. |
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| materia |
607/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA 18 E A RUA PASTOR SOZINHO. |
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| materia |
608/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| sessao |
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2026-05-07 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, PARA, EM CONFORMIDADE COM ART. 161, PROMOVER A REDEFINIÇÃO DO PERÍMETRO INTEGRANTE DA ZONA ESPACIAL DE INTERESSE AMBIENTAL - ZEIA 01, COM A CONVERSÃO DE ÁREA ESPECÍFICA NA CLASSIFICAÇÃO DE ZONA ESPECIAL INSTITUCIONAL - ZEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-06 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-06 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 16/2026-PMS QUE ALTERA O ART. 5°, ART. 7° E ART. 12 DA LEI N° 1.432, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE SANTANA. |
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| materia |
121/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
122/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA AOS MORADORES DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
587/2026 |
2026-05-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, OU, DE FORMA EMERGENCIAL, SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL DE SANTANA. |
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| materia |
588/2026 |
2026-05-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES OU ASFALTAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE BENEFÍCIO. |
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| materia |
589/2026 |
2026-05-06 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITO QUE SEJA FEITO AJUSTE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ E AVENIDA MARIA DE COLARES. |
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| materia |
590/2026 |
2026-05-06 |
REQUERIMENTO |
Eu, Carmem Marinho Queiroz, vereadora regularmente filiada ao Partido Progressista, no pleno exercício de meu mandato parlamentar nesta Casa de Leis, venho, com o devido respeito, apresentar ao Presidente desta Casa Legislativa, Josivaldo Santos Abrantes, a Solicitação de licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Ressalto que o presente pedido observa os limites legais estabelecidos para a respectiva Sessão Legislativa, estando fundamentado no Art. 20, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Santana, que assim dispõe:
Art. 20 – O vereador poderá licenciar-se:
II – para tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse sessenta dias por sessão legislativa. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-05 |
MOÇÃO |
SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS A VALKELINE CAMPOS, MULHER SANTANENSE QUE REPRESENTA FORÇA, CORAGEM E SUPERAÇÃO, DESTACANDO-SE POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E TRANSPARÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A TRIAGEM PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS ALTERAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA |
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| materia |
119/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA PASSARELA NO FINAL DA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NOVA BRASÍLIA EM SANTANA. |
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| materia |
120/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
A concessão de certificados de reconhecimento ou medalhas de mérito comunitário aos
policiais militares do 4º Batalhão de Policia Militar de Santana que se destacaram no
desenvolvimento do Projeto Social Cidadão Mirim no município de Santana |
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| materia |
551/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU MANUTENÇÃO NO RAMAL DO GAVIÃO, RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO RIO MATAPI, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 1263/2025. |
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| materia |
552/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA TRAVESSA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDA SANTANA E RUA DO CANAL, NO BAIRRO PARAISO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
553/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO RIO (TRAPICHE) DA COMUNIDADE CINCO CHAGAS LOCALIZADA A MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI – SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 1027/2025. |
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| materia |
554/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA RUI BARBOSA, ENTRE GARRASTAZU MÉDICE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
555/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDA SANTANA E RUA DO CANAL, NO BAIRRO PARAISO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
556/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, ENTRE PALMIRA DE MIRANDA ANDRADE E AVENIDA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP. |
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| materia |
557/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NO IGARAPÉ CORREIA, PRÓXIMO AO BEL NAVE, NA COMUNIDADE DO MATAPI GRANDE. |
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| materia |
558/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
559/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
560/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA RIO CALÇOENE, NO BAIRRO ACQUAVILLE. |
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561/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E A REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA L4, NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
562/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA SÃO PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRES. MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
563/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
564/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA TANCREDO NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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