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REQUERIMENTO Nº 492 / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME.
REQUER-SE A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO GARANTIR IGUALDADE, ORGANIZAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo garantir a aquisição e entrega de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de Santana. A medida é fundamental para promover a igualdade entre os estudantes, reduzindo as diferenças socioeconômicas no ambiente escolar. O uso do uniforme contribui para a organização e disciplina no cotidiano das escolas. Além disso, fortalece o sentimento de pertencimento e identidade dos alunos com a instituição de ensino. Muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras, o que torna essa ação ainda mais necessária. A disponibilização dos uniformes representa um importante apoio social às famílias em situação de vulnerabilidade. Também proporciona mais conforto e segurança aos estudantes durante suas atividades diárias. Outro ponto relevante é a facilidade na identificação dos alunos dentro e fora do ambiente escolar. A iniciativa demonstra o compromisso com a valorização da educação pública. Investir em educação é investir no futuro do município. Dessa forma, a medida contribui para a permanência dos alunos na escola. Por fim, reforça-se a importância da adoção dessa ação pelo Poder Executivo Municipal.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 05 DE MAIO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana
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