| materia |
565/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ACQUAVILLE. |
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| materia |
566/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A RUA PASTOR SOZINHO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
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| materia |
567/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA FONOAUDIOLOGIA PARA OTIMIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI). |
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| materia |
568/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. 25 DE DEZEMBRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA. |
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| materia |
569/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA PASSARELA NO FINAL DA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM SANTANA. |
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| materia |
570/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A REGULARIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO RISPERIDONA EM COMPRIMIDO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI). |
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| materia |
571/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS L7 E L8, NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
572/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), LOCALIZADO NA RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
573/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 25 DEZEMBRO, PONTE DE MADEIRA, DA RUA PADRE VICTÓRIO GALLIANE ATÉ O FINAL,NO BAIRRO NOVA UNIÃO, VAGALUME. |
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| materia |
574/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A PMS SEMOP QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA |
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| materia |
575/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ROSAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
576/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS TULIPAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
577/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALAMEDAS DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
578/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 79, AQUAVILLE GAROUPA |
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| materia |
579/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA NA UBS PIÇARREIRA. |
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| materia |
580/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE CLAÚDIO LÚCIO COM COSTA E SILVA. |
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| materia |
581/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO. |
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| materia |
582/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO ENTRE AVENIDA DAS NAÇÕES E AVENIDA RIO BRANCO. |
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| materia |
583/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO), NA RUA MAR DA GALILÉIA 753, LOCALIZADA NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA. |
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| materia |
584/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO), NA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM AVENIDA DOM PEDRO I. |
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| materia |
585/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EVERALDO VASCONCELOS ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA RIO BRANCO. |
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| materia |
586/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA PADRE FULVIO. |
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| sessao |
18 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-04 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO |
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| materia |
533/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO DELTA DO MATAPI EM TODA A SUA EXTENSÃO , NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
534/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO ELESBÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
535/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NO RAMAL SÃO CAMILO LOCALIZADO NO BAIRRO MATAPI MIRIM, EM SANTANA-AP. |
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| materia |
536/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTANA ENTRE TRANCREDO NEVES E EVERALDO VASCONCELOS BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. |
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| materia |
537/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAR LIMPEZA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DO ELESBÃO, DELTA E MATAPI MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
538/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRAº. ROSILMA LOBATO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, QUE SEJA DISPONIBILIZADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM PROFESSOR PARA ATENDER A TURMA DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSYCLEIA GUIMBAL BORGES. |
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| materia |
539/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR SOZINHO, ENTRE A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO REMÉDIOS II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 815/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. |
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| materia |
540/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE POSTEAMENTO, FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
541/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRAº. ROSILMA LOBATO PINHEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO, REPARO E, QUANDO NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSYCLEIA GUIMBAL BORGES. |
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| materia |
542/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DUCA SERRA E O RAMAL DO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
543/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A RUA TANCREDO NEVES. |
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| materia |
544/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA AVENIDA SÃO PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DUCA SERRA E O RAMAL DO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
545/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COELHO NETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
546/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
547/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NA AVENIDA JOSÉ ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A AVENIDA TANCREDO NEVES. |
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| materia |
548/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO URBANA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZÚ MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
549/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 544/2025 ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA RUA JOSÉ B. OLIVEIRA GOMES, NO CRUZAMENTO COM R. VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
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| materia |
550/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO PIÇARREIRA. |
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| materia |
116/2026 |
2026-04-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O REFERIDO ESTUDO DEVERÁ CONTEMPLAR A ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E URBANÍSTICA, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO. |
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| materia |
117/2026 |
2026-04-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO, DEPUTADO FEDERAL-MDB-AP. A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE SANTANA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, OFERECENDO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA À POPULAÇÃO. |
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| materia |
118/2026 |
2026-04-30 |
INDICAÇÃO |
A SENHORA FRANCISCA ANTÔNIA DA COSTA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ-SEED. SOLICITA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT EM SANTANA. |
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| materia |
521/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE REALIZE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO DO PARQUE INSTALADO EM FRENTE À CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E ACESSIBILIDADE. |
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| materia |
522/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DAS RUAS L7 E L8. EM TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
523/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO PARA ATUAÇÃO NO TURNO DA TARDE NA UNIDADE DE SAÚDE DIAGNÓSTICO DA MULHER , COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ADEQUADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, O CONTROLE E A DISPENSAÇÃO CORRETA DE MEDICAMENTOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ATENDIDA PELA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE. |
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| materia |
524/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CRIAÇÃO DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL INCLUSIVO NO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE EM PRAÇAS JÁ EXISTENTES, VOLTADO A CRIANÇAS COM TEA E OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO, COM FOCO NA INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DESENVOLVIMENTO, PODENDO O EXECUTIVO FIRMAR PARCERIAS E UTILIZAR RECURSOS PRÓPRIOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO. |
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