sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/05/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 05/05/2026 - 09:48 
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Primeiro-Secretário:
ADELSON DE ROCHA / PP ; Segundo-Secretário: LIGEIRINHO / PL 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS / MDB ;
BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA
MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO /
AVANTE ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereadora
Socorro Nogueira, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2026 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem
de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro
Secretário Vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia; 
Oradores do Expediente: 1 - SOCORRO NOGUEIRA / PT ; 2 - ITHIARA MADUREIRA /
SD 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2026, Ata
Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 761, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2026, DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de
Protocolo: 762, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
INDICAÇÃO nº 116 de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA- SEINF. A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A
CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. O REFERIDO ESTUDO DEVERÁ CONTEMPLAR A ANÁLISE DE
VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E URBANÍSTICA, BEM COMO A DEFINIÇÃO
DE CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ADEQUAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 746, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 117 de 2026, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO, DEPUTADO FEDERAL￾MDB-AP. A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE SANTANA,
DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM
FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 06/05/2026
Página 1
OFERECENDO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA À POPULAÇÃO. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 747, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 118 de 2026, A SENHORA FRANCISCA
ANTÔNIA DA COSTA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ￾SEED. SOLICITA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO SANTOS
DUMONT EM SANTANA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 757, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 521 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE REALIZE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO DO PARQUE
INSTALADO EM FRENTE À CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, PROMOVENDO
AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E
ACESSIBILIDADE. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 748, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 522 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DAS
RUAS L7 E L8. EM TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 749, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 523 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO PARA
ATUAÇÃO NO TURNO DA TARDE NA UNIDADE DE SAÚDE DIAGNÓSTICO DA
MULHER , COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ADEQUADA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA, O CONTROLE E A DISPENSAÇÃO CORRETA DE MEDICAMENTOS,
ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO ATENDIDA PELA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 750, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 524 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CRIAÇÃO DE UM PARQUE
MULTISSENSORIAL INCLUSIVO NO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE EM PRAÇAS
JÁ EXISTENTES, VOLTADO A CRIANÇAS COM TEA E OUTRAS CONDIÇÕES DO
NEURODESENVOLVIMENTO, COM FOCO NA INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E
DESENVOLVIMENTO, PODENDO O EXECUTIVO FIRMAR PARCERIAS E UTILIZAR
RECURSOS PRÓPRIOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número
de Protocolo: 751, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
REQUERIMENTO nº 525 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A
MANUTENÇÃO OU A SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO DA
RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DIAGNÓSTICO DA MULHER, A FIM DE GARANTIR
CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO E CONFORTO TÉRMICO ÀS USUÁRIAS E
AOS PROFISSIONAIS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 752, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 526 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MOBILIDADE, COM ASFALTAMENTO ,
DRENAGEM E CALÇADAS, VISANDO MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 06/05/2026
Página 2
NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIENTA,ENTRE A TRAVESSA L7 E TRAVESSA L8, NO
BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 753, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
REQUERIMENTO nº 527 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE A RUA JUSCELINO KUBITSCHEK E A RUA GARRASTAZU MÉDICI, LOCALIZADO
NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 754, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 528 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -
SEMOP, SOLICITA UM CONTÊINER PARA COLETA DE LIXO NA RUA COELHO NETO DE
CANTO COM A PRAÇA NAZILA COUTINHO, BAIRRO PARAÍSO. Autor: BRUNO ROCHA,
Número de Protocolo: 755, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - REQUERIMENTO nº 529 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA UMA TAMPA PARA O BUEIRO NA
AVENIDA IRMÃOS LOBATO PEREIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 756, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 530 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR MARCELO NUNES SOARES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE
SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS VIAS, PRAÇAS E PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 758, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 531 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO FONTE
NOVA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 759, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 532 de 2026, REQUER
AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP,
SOLICITA TERRA PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TRAVESSA RIO
PRETO, BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo:
760, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
REQUERIMENTO nº 533 de 2026, REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO
SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO DELTA DO MATAPI EM TODA A SUA
EXTENSÃO , NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de
Protocolo: 763, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
REQUERIMENTO nº 534 de 2026, REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO
SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO ELESBÃO EM TODA A SUA
EXTENSÃO, NO BAIRRO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: RARISON SANTIAGO,
Número de Protocolo: 764, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
20 - REQUERIMENTO nº 535 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO
SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NO RAMAL SÃO CAMILO
LOCALIZADO NO BAIRRO MATAPI MIRIM, EM SANTANA-AP. Autor: SOCORRO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 06/05/2026
Página 3
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 765, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 536 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE
CAPINA E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTANA ENTRE
TRANCREDO NEVES E EVERALDO VASCONCELOS BAIRRO FONTE NOVA, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 766,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº
537 de 2026, SOLICITAR LIMPEZA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO DA PONTE QUE
INTERLIGA A COMUNIDADE DO ELESBÃO, DELTA E MATAPI MIRIM, NESTE
MUNICÍPIO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 767, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 538 de
2026, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRAº.
ROSILMA LOBATO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA DE SANTANA – SEME, QUE SEJA DISPONIBILIZADO, COM A MÁXIMA
URGÊNCIA, UM PROFESSOR PARA ATENDER A TURMA DO 1º ANO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSYCLEIA GUIMBAL BORGES. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 768, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 539 de 2026, REQUER O ENVIO
DE INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR
SOZINHO, ENTRE A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS E A RUA CLÁUDIO LÚCIO
MONTEIRO, NO BAIRRO REMÉDIOS II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE
REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 815/2025,
PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
769, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
REQUERIMENTO nº 540 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E/OU
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE POSTEAMENTO,
FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NA COMUNIDADE
SÃO JOSÉ DO MARUANUM, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 770, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 541 de 2026, REQUER CÓPIAS DESTA
PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRAº. ROSILMA LOBATO PINHEIRO ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, QUE
SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO, REPARO E, QUANDO
NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO DA ESCOLA
MUNICIPAL JOSYCLEIA GUIMBAL BORGES. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 771, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
REQUERIMENTO nº 542 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS
COMPLEMENTARES NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A DUCA SERRA E O RAMAL DO ELESBÃO, NESTE
MUNICÍPIO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 772, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 543 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A
EXTENSÃO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
RUA EVERALDO VASCONCELOS E A RUA TANCREDO NEVES. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 773, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 544 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 06/05/2026
Página 4
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA AVENIDA SÃO PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE A DUCA SERRA E O RAMAL DO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 774, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 545 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO POR
TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COELHO NETO, NESTE MUNICÍPIO. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 775, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 546 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE
SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA 7 DE
SETEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 776, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
REQUERIMENTO nº 547 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NA AVENIDA JOSÉ ANCHIETA, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A AVENIDA
TANCREDO NEVES. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 777, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 548 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO
URBANA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA PRESIDENTE EMÍLIO
GARRASTAZÚ MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 778, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
REQUERIMENTO nº 549 de 2026, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR
LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE
SANTANA – STTRANS, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 544/2025 ONDE
SOLICITA OS SERVIÇOS DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM
SEMÁFARO NA RUA JOSÉ B. OLIVEIRA GOMES, NO CRUZAMENTO COM R. VALTER
CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 779,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº
550 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER
VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS,
CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO
PIÇARREIRA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 780, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 449 de 2026, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM,
SUPERITENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA. QUE SEJA
REALIZADO A DEVIDA MANUTENÇÃO OU, A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS DO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 06/05/2026
Página 5
MUNICÍPIO DE SANTANA, A FIM DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS
EQUIPAMENTOS E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 659, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - REQUERIMENTO nº 450 de 2026,
REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA
PASSARELA TRAV. I EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE
ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO EM
SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 661, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38
- REQUERIMENTO nº 451 de 2026, REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR
ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE
REFORMA DA PONTE QUE FICA NA PASSARELA NO FINAL DA AV. RUI BABOSA EM
TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE
URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 662, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - REQUERIMENTO nº
452 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA
- PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA - PMS, E AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE
QUE FICA NA TRAV. J (ACESSO SECUNDÁRIO) EM TODA SUA EXTENÇÃO,
NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO
MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 663, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 40 - REQUERIMENTO nº 453 de 2026, REQUER O
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFERIDA DEMANDA DE N°
1331/2025. QUER SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM,
CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA,
LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS E Nº 1169/2025 E 130/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADOS. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 664, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 -
REQUERIMENTO nº 454 de 2026, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
OPERAÇÃO TAPA-BURACO, CAPINA DE VEGETAÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS NO
CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA
DE OLIVEIRA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP.. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 665, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 -
REQUERIMENTO nº 455 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE AS RUAS PEDRO SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO
BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 666, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - REQUERIMENTO nº
456 de 2026, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COMO
SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA
(ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENNEDY), LOCALIZADO NO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 06/05/2026
Página 6
BAIRRO HOSPITALIDADE Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 667,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 44 - REQUERIMENTO nº 457 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NA AV.
7 DE SETEMBRO, ENTRE A R. PRES. TANCREDO NEVES E R. GETÚLIO VARGAS,
BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 668, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 45 - REQUERIMENTO nº 458 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE
CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN
F. KENNEDY E PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 669, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 46 - REQUERIMENTO nº 459 de 2026, REQUER O
ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO
NETO E RUI BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA￾AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
1115/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 671, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 47 - REQUERIMENTO nº 460 de 2026, REQUER O
ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA
ENTRADA DA PASSARELA “25 DE DEZEMBRO”, LOCALIZADA NA RUA PADRE VITÓRIO
GALIANI, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE
REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1113/2025,
PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
672, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 48 - REQUERIMENTO nº 461 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS,
INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA A
EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 673, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - REQUERIMENTO nº 462 de 2026,
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
PASSARELA 25 DE DEZEMBRO COM A PADRE VITÓRIO GALIANI, BAIRRO NOVA
BRASÍLIA, LOCALIZADO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO
CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1097/2025, PREVIAMENTE
ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 674, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 50 - REQUERIMENTO nº 463 de 2026, SOLICITA O PEDIDO DE
INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 103/2025, 1413/2025 E 1617/2025.
QUE REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO
JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 675, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - REQUERIMENTO nº 464 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 06/05/2026
Página 7
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM
BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA ALAMEDA BEM TI VI,
NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 676, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 52 - REQUERIMENTO nº 465 de 2026, SOLICITA INFORMAÇÕES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, SOBRE
O REQUERIMENTO DE N° 102/2025 E 1164/2025, QUE REQUER OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM
DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número
de Protocolo: 677, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - REQUERIMENTO nº 466 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE
LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS,
NA L15, NO BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
678, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº 467 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E A AVENIDA
CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 679, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 55 - REQUERIMENTO nº 468 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA
COLARES COM A RUA PRES. COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 680, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 -
REQUERIMENTO nº 469 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E A RUA ADALVARO
ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 681, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº 470 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE
LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS,
NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A L8, NO
BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 682, Turno:
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 06/05/2026
Página 8
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 471 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS,
INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA
ALAMEDA BEM TI VI, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 684, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº 472 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO FÓRUM.
Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 689, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 -
REQUERIMENTO nº 473 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL FRANCISCO GUEDES, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E A AVENIDA
PORTOBRÁS, BAIRRO NOVO HORIZONTE Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
690, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº 474 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAGEM NA PRAÇA DO FÓRUM. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº
475 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA AVENIDA BENEDITO DE JESUS CARDOSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO,
BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 692, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 476 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA IRMÃOS LOBATO
MONTEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO
E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 693, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº
477 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA AVENIDA ARMANDO FIRMINO DE MATOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 06/05/2026
Página 9
BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 694, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº 478 de 2026, REQUER CÓPIAS DESTA
PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ELSON MONTEIRO BARBOSA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA RUA
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 68928-069 - PARAÍSO -
SANTANA/AP NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, 68928-063 -
PARAÍSO – SANTANA/AP Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 696, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 479 de 2026, REQUERER A PMS/SEMOP
QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA RUA RIO XINGU, EM TODA A SUA
EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 697, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº
480 de 2026, REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, MEIO FIO, CALÇADA E ASFALTAMENTO DA RUA RIO
PRETO, DA RUA RIO SOLIMÕES, ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE ACESSO A RODOVIA
PEDRO SALVADOR DINIZ Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 698, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº 481 de 2026, REQUERER A PMS/SEMOP
QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA ALFREDO COELHO ROSA, EM
TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA Autor:
RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 699, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 -
REQUERIMENTO nº 482 de 2026, REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO
A CONTINUIDADE DE TERRAPLANAGEM E BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA
ARCÂNGELO DA CARDOSO, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 700, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº
485 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM
DRENAGEM, NA AV. 15 DE NOVEMBRO ENTRE A RUA DOS IMIGRANTES E RUA
WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 704, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - REQUERIMENTO nº
486 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM
DRENAGEM, NO RAMAL 19 DE MAIO EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE FICA NO BAIRRO
NOVA UNIÃO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 705, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 72 - REQUERIMENTO nº 487 de 2026, REQUER ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA RAMAL DO DELTA E
TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO PIÇARREIRA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 706, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 73 - REQUERIMENTO nº
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 06/05/2026
Página 10
488 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM A DEVIDA
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, NA ALAMEDA BEM-TE-VI, EM TODA A
SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 707, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - REQUERIMENTO nº 489 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, A SENHORA ROSILMA LOBATO
PINHEIRO– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME. A CONTRATAÇÃO DE
CUIDADORES PARA ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL DA
ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
708, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 75 - REQUERIMENTO nº 490 de 2026, Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador
do Município de Santana, integrante do Partido Progressista - PP, vem solicitar à Mesa
Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja expedido
ofício, ressaltando a presente propositura, endereçada AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO DE SANTANA, visando: requerer disponibilização de um espaço físico no
município de Santana para a instalação de uma unidade da Central das Favelas (CUFA),
organização de conhecida atuação nacional voltada ao desenvolvimento social, cultural e
econômico das comunidades periféricas. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de
Protocolo: 709, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 76 - REQUERIMENTO nº 491 de 2026, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. LUCAS DOS SANTOS
NAHUM, OS SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COMO FAIXA DE PEDESTRE, NO
CANTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES, PRÓXIMO
AS ESCOLAS WALCY E SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ADELSON
DE ROCHA, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 - REQUERIMENTO nº
492 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, A SENHORA ROSILMA
LOBATO PINHEIRO– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME. A REALIZAÇÃO
DE MANUTENÇÃO OU, SE NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DA CENTRAL DE AR DA
BRINQUEDOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 711, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 - REQUERIMENTO nº 493 de 2026,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A REGULARIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE
MEDICAMENTOS DESTINADOS AOS PACIENTES HIPERTENSOS E DIABÉTICOS NA
UNIDADE DE SAÚDE DIAGNÓSTICO DA MULHER, VISANDO GARANTIR A
CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, A ADESÃO TERAPÊUTICA E A MANUTENÇÃO DO
CONTROLE DESSAS CONDIÇÕES CRÔNICAS, ASSEGURANDO, ASSIM, A QUALIDADE
DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 712, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79 - REQUERIMENTO nº
494 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA
DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A MANUTENÇÃO DA
MÁQUINA DE MAMOGRAFIA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE SAÚDE DA MULHER,
LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL. Autor:
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 06/05/2026
Página 11
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 713, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 80 -
REQUERIMENTO nº 495 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ
EM TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 714, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 81 -
REQUERIMENTO nº 496 de 2026, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, AO SECRETÁRIO SR. ELSON MONTEIRO, SOLICITANDO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 716, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 82 -
REQUERIMENTO nº 497 de 2026, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA
POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO RAMAL 1 NA
COMUNIDADE DO PIAÇACÁ, LOCALIZADO NO DISTRITOS DE SANTANA. O PRESENTE
REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1029/2025,
PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
717, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 83 - REQUERIMENTO nº 498 de 2026, REQUER O ENVIO DE
INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRUTURAS EXISTENTES, INCLUINDO A
CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA OS PROFESSORES, NA
COMUNIDADE DO PIAÇACÁ, LOCALIZADA MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE
REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 976/2025,
PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
718, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 84 - REQUERIMENTO nº 499 de 2026, REQUER O ENVIO DE
INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO RIO PIAÇACÁ, LOCALIZADO
NA COMUNIDADE DISTRITAL DO PIAÇACÁ EM SANTANA-AP. O PRESENTE
REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1060/2025,
PREVIAMENTE ENCAMINHADO Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
719, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 85 - REQUERIMENTO nº 500 de 2026, REQUER O ENVIO DE
INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO EM
MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA
LOCALIZADA NA TRAVESSA 10, NO BAIRRO PROVEDOR II LOCALIZADO EM SANTANA￾AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 28/2025
PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
720, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 86 - REQUERIMENTO nº 501 de 2026, REQUER A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA DA MARIA
COLARES ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADO
EM SANTANA-AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 721, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 87 - REQUERIMENTO nº 502 de 2026, REQUER QUE SEJAM
REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO)
EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA,
MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA 2, (SITUADA ENTRE A 1ª E A 2ª RUA DO
GAUCHO), NO BAIRRO MONTES DA OLIVEIRAS. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número
de Protocolo: 722, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 06/05/2026
Página 12
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 88 - REQUERIMENTO nº 503 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -
SEMOP, SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA AVENIDA COELHO NETO,
ENTRE A RUA PRESIDENTE KENNEDY E A RUA MACHADO DE ASSIS. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 723, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 89 - REQUERIMENTO nº
504 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODA A EXTENSÃO DO
RAMAL 19 DE MAIO, BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de
Protocolo: 724, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 90 - REQUERIMENTO nº 505 de 2026, REQUER AO
EXELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALAMEDA B, BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 725, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 91 - REQUERIMENTO nº
506 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO CAMPO DA
VILA OLÍMPICA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo:
726, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 92 - REQUERIMENTO nº 507 de 2026, REQUER AO
EXCELNTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA
CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUD PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA NAZILA COUTINHO
(PRAÇA DA COELHO NETO). Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 727, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 93 - REQUERIMENTO nº 508 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -
SEMSA, SOLICITA A INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES
NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
DESTINADOS A MULHERES DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 730, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 94 - REQUERIMENTO nº
509 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA
DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, PROVIDÊNCIAS URGENTES
PARA A MANUTENÇÃO REGULAR DO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), GARANTINDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO
DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 732, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 95 - REQUERIMENTO nº 510 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRA
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A AVENIDA CASTRO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 06/05/2026
Página 13
ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA COSTA E SILVA E RUA PRESIDENTE
KENNEDY. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 733, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 96 -
REQUERIMENTO nº 511 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DOS BLOQUETES, AVENIDA
FRANCISCO DE MELO PARENTE, NO BAIRRO DO REMÉDIOS. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 734, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 97 - REQUERIMENTO nº
512 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU
TAPA-BURACO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 735, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 98 -
REQUERIMENTO nº 513 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO NOVA
UNIÃO. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 736, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 99 -
REQUERIMENTO nº 514 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NA TRAVESSA L5, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA SÃO PAULO E A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO
FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 737, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
100 - REQUERIMENTO nº 515 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE
TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO
ACQUAVILLE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 738, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
101 - REQUERIMENTO nº 516 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE.
Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 739, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 102 -
REQUERIMENTO nº 517 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A
DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE SOCIAL NA UBS MARIA TADEL,
LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
740, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 103 - REQUERIMENTO nº 518 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 06/05/2026
Página 14
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA
LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS, NO
BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 741, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 104 - REQUERIMENTO nº 519 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MANGÁ, BAIRRO
PIÇARREIRA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 742, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
105 - REQUERIMENTO nº 520 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO URBANO DA AVENIDA SANTANA, EM TODA SUA
EXTENSÃO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 743, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS /
MDB ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA
MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO /
AVANTE ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026, DISPÕE
SOBRE A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO E
CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE ALAGAMENTOS NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 198, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais :
ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA
GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES -
Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ;
SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026, DISPÕE
SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS PARA O RECEBIMENTO, PELO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, DE PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA EXECUTADOS EM LOTEAMENTOS E BAIRROS PLANEJADOS,
ESTABELECE VIDA ÚTIL MÍNIMA, TIPOS DE PAVIMENTAÇÃO PERMITIDOS,
RESPONSABILIDADES, PENALIDADES, E ALTERA E COMPLEMENTA O PLANO
DIRETOR MUNICIPAL E O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 225, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª
Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ;
BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA
MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO -
Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 9 de 2026, CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: HELENA LIMA, Número de Protocolo: 234, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO
ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ;
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 06/05/2026
Página 15
JOSINEY ALVES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADELSON BORGES
ROCHA / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
_____________________
ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB 
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT 
06/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 06/05/2026
Página 16
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
MARCO AURÉLIO DE
SOUSA DOS
SANTOS / AVANTE 
_____________________
RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD 
06/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 06/05/2026
Página 17