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materia nº 570/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 570 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaREQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A REGULARIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO RISPERIDONA EM COMPRIMIDO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI).
native_id11762

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-05-06 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-13T09:58:31.594988-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº  / 2026 - CMS

 A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.



          REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO RISPERIDONA EM COMPRIMIDO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI).

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação tem como objetivo requerer a regularização da dispensação do medicamento Risperidona em comprimido no Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSI). O referido medicamento é de fundamental importância no tratamento de crianças e adolescentes acompanhados pela unidade. Sua utilização contribui para o controle de sintomas relacionados a transtornos do comportamento e outras condições psiquiátricas. A falta ou irregularidade na sua dispensação compromete a continuidade do tratamento e pode gerar agravamento do quadro clínico dos pacientes. Além disso, a interrupção do uso adequado do medicamento prejudica a estabilidade emocional e o desenvolvimento dos usuários. Ressalta-se que a adesão ao tratamento medicamentoso é essencial para a eficácia das intervenções terapêuticas realizadas pelo CAPSI. A regularidade no fornecimento garante segurança, estabilidade e melhor qualidade de vida aos pacientes. Também assegura o acompanhamento adequado por parte da equipe multiprofissional. Diante disso, torna-se indispensável a normalização imediata da dispensação. A medida evita prejuízos terapêuticos e sociais às famílias atendidas. Assim, espera-se a resolução da demanda com a máxima urgência.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 05 DE MAIO DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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