Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186.
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº _________/2026-CMS
O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e
representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos
regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo
Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao
Excelentíssimo Senhor, Elson Monteiro Barbosa, Secretário Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos.
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL
DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE
NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
JUSTIFICATIVA
A Escola Municipal de Ensino Básico Amazonas, localizada na Avenida 15 de
Novembro, no município de Santana, foi edificada em 1966 e, ao longo de décadas,
cumpriu papel essencial na formação educacional de inúmeras gerações. Entretanto, em
razão da antiguidade de sua construção, a unidade apresenta sérios desgastes em sua
estrutura física, hidráulica, elétrica e no telhado, o que comprometeu de forma
significativa suas condições de funcionamento.
Atualmente, a escola encontra-se fechada, impossibilitando a continuidade das
atividades pedagógicas e privando a comunidade escolar de um espaço adequado para o
ensino. Tal situação gera prejuízos diretos aos alunos, professores e servidores, estando
em um local locado. A reforma estrutural, hidráulica, elétrica e do telhado é medida
urgente e indispensável para restabelecer o funcionamento da instituição, garantindo
segurança, dignidade e qualidade no ambiente escolar.
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186.
verrarison@santana.ap.leg.br
Trata-se não apenas de preservar um patrimônio público histórico, mas
sobretudo de assegurar o direito fundamental à educação em condições adequadas para
crianças e jovens de Santana.
Diante do exposto, requer-se à Prefeitura Municipal de Santana, por meio da
SEMOP, a imediata realização das obras necessárias, de modo a devolver à comunidade
escolar a plena utilização da Escola Municipal de Ensino Básico Amazonas.
Nestes termos,
Solicito aprovação.
PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, SANTANA/AP, EM 30 DE MAIO DE 2026.
Vereador Rarison Santiago
Partido Solidariedade