| materia |
525/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A MANUTENÇÃO OU A SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO DA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DIAGNÓSTICO DA MULHER, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO E CONFORTO TÉRMICO ÀS USUÁRIAS E AOS PROFISSIONAIS. |
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526/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MOBILIDADE, COM ASFALTAMENTO , DRENAGEM E CALÇADAS, VISANDO MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL, NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIENTA,ENTRE A TRAVESSA L7 E TRAVESSA L8, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. |
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527/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JUSCELINO KUBITSCHEK E A RUA GARRASTAZU MÉDICI, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO. |
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528/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA UM CONTÊINER PARA COLETA DE LIXO NA RUA COELHO NETO DE CANTO COM A PRAÇA NAZILA COUTINHO, BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
529/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA UMA TAMPA PARA O BUEIRO NA AVENIDA IRMÃOS LOBATO PEREIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
530/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR MARCELO NUNES SOARES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS VIAS, PRAÇAS E PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
531/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO FONTE NOVA. |
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| materia |
532/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA TERRA PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TRAVESSA RIO PRETO, BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| sessao |
17 |
2026-04-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-29 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS LACTENTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR |
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| materia |
113/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A SENHORA ALZIRA NOGUEIRA COORDENADORA DA CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS – CUFA AMAPÁ, PROPOSTA DE CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA EMPREENDEDORES DE SANTANA VISANDO A EXPO FAVELA 2026. |
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| materia |
114/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO E TRANSPORTE SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, PRÓXIMO À TRAVESSA RIO MADEIRA. |
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| materia |
115/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO E TRANSPORTE SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ou OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
496/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, AO SECRETÁRIO SR. ELSON MONTEIRO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
497/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO RAMAL 1 NA COMUNIDADE DO PIAÇACÁ, LOCALIZADO NO DISTRITOS DE SANTANA. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1029/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. |
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| materia |
498/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRUTURAS EXISTENTES, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA OS PROFESSORES, NA COMUNIDADE DO PIAÇACÁ, LOCALIZADA MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 976/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. |
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| materia |
499/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO RIO PIAÇACÁ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DISTRITAL DO PIAÇACÁ EM SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1060/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO |
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| materia |
500/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 10, NO BAIRRO PROVEDOR II LOCALIZADO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 28/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. |
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| materia |
501/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA DA MARIA COLARES ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADO EM SANTANA-AP. |
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| materia |
502/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA 2, (SITUADA ENTRE A 1ª E A 2ª RUA DO GAUCHO), NO BAIRRO MONTES DA OLIVEIRAS. |
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| materia |
503/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE A RUA PRESIDENTE KENNEDY E A RUA MACHADO DE ASSIS. |
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| materia |
504/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODA A EXTENSÃO DO RAMAL 19 DE MAIO, BAIRRO NOVA UNIÃO. |
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| materia |
505/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALAMEDA B, BAIRRO NOVA UNIÃO. |
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| materia |
506/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO CAMPO DA VILA OLÍMPICA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
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| materia |
507/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELNTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUD PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA NAZILA COUTINHO (PRAÇA DA COELHO NETO). |
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| materia |
508/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITA A INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA, DESTINADOS A MULHERES DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA. |
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| materia |
509/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO REGULAR DO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), GARANTINDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO. |
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510/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRA BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA COSTA E SILVA E RUA PRESIDENTE KENNEDY. |
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| materia |
511/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DOS BLOQUETES, AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, NO BAIRRO DO REMÉDIOS. |
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| materia |
512/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
513/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO. |
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| materia |
514/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NA TRAVESSA L5, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA SÃO PAULO E A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
515/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO ACQUAVILLE. |
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| materia |
516/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
517/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE SOCIAL NA UBS MARIA TADEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
518/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
519/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MANGÁ, BAIRRO PIÇARREIRA. |
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| materia |
520/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO URBANO DA AVENIDA SANTANA, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
483/2026 |
2026-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, AO SECRETÁRIO SR. ELSON MONTEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA OU SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ALAMEDA SANTA RITA, TRECHO DA COELHO NETO ATÉ A PONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
484/2026 |
2026-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, AO SECRETÁRIO SR. ELSON MONTEIRO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA SANTA RITA, TRECHO DA COELHO NETO ATÉ A PONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
485/2026 |
2026-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, NA AV. 15 DE NOVEMBRO ENTRE A RUA DOS IMIGRANTES E RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
486/2026 |
2026-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, NO RAMAL 19 DE MAIO EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE FICA NO BAIRRO NOVA UNIÃO. |
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| materia |
487/2026 |
2026-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA RAMAL DO DELTA E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO PIÇARREIRA. |
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| materia |
488/2026 |
2026-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, NA ALAMEDA BEM-TE-VI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
489/2026 |
2026-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME. A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES PARA ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS. |
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490/2026 |
2026-04-28 |
REQUERIMENTO |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista - PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja expedido ofício, ressaltando a presente propositura, endereçada AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTANA, visando: requerer disponibilização de um espaço físico no município de Santana para a instalação de uma unidade da Central das Favelas (CUFA), organização de conhecida atuação nacional voltada ao desenvolvimento social, cultural e econômico das comunidades periféricas. |
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491/2026 |
2026-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM, OS SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COMO FAIXA DE PEDESTRE, NO CANTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES, PRÓXIMO AS ESCOLAS WALCY E SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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