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materia nº 498/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 498 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaREQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRUTURAS EXISTENTES, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA OS PROFESSORES, NA COMUNIDADE DO PIAÇACÁ, LOCALIZADA MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 976/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-04-29 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-06T11:27:17.819017-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          /2026 – CMS

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santana, 



SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o Sr. ELSON MONTEIRO BARBOSA – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.



REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRUTURAS EXISTENTES, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA OS PROFESSORES, NA COMUNIDADE DO PIAÇACÁ, LOCALIZADA MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 976/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.



                                                JUSTIFICATIVA

Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato OUVINDO A COMUNIDADE. A presente solicitação tem por objetivo obter informações acerca da construção de escolas e da execução de serviços de manutenção nas estruturas já existentes, incluindo a implantação de alojamentos adequados para os professores na comunidade do Piaçacá, no município de Santana/AP. Trata-se de reiteração do Requerimento nº 976/2025, anteriormente encaminhado e ainda sem resposta. A demanda se justifica diante das condições estruturais das unidades escolares e das dificuldades enfrentadas pelos profissionais da educação. A melhoria da infraestrutura é essencial para garantir ensino de qualidade e condições dignas de trabalho. Dessa forma, faz-se necessário o posicionamento do Poder Público quanto às providências e previsão de atendimento.

PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES – EM 29 DE ABRIL DE 2026.





Ver. Socorro Nogueira – PT

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