materia nº 16/2026

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/04/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 28/04/2026 - 10:10 
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 1º Vice-Presidente:
SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP ; Segundo￾Secretário: LIGEIRINHO / PL ; 2º Vice-presidente: NILDO RODRIGUES / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA
GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES /
PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ;
NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ;
SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2026 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem
de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro
Secretário Vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia; 
Oradores do Expediente: 1 - SOCORRO NOGUEIRA / PT ; 2 - ITHIARA MADUREIRA /
SD 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2026, Ata
Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 660, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2026, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DE
SÃO PAULO/SP, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POLO DE APOIO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 685, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2026,
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO ÀS
LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 695, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - PARECER DE COMISSÕES nº 27 de 2026, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA N° 07/2026-CMS, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS
OBRIGATÓRIOS PARA O RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP DE
PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA EXECUTADOS EM
LOTEAMENTOS E BAIRROS PLANEJADOS, ESTABELECE VIDA ÚTIL MÍNIMA, TIPOS DE
PAVIMENTAÇÃO PERMITIDOS, RESPONSABILIDADES, PENALIDADES, E ALTERA E
COMPLEMENTA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Número de Protocolo: 686, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - PARECER DE COMISSÕES nº 28 de 2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°
05/2026-CMS, DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE AÇÃO E CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE
ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 687, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PARECER DE COMISSÕES nº
29 de 2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO
TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 09/2026 - CMS, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 688, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 106 de 2026, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO, DEPUTADO FEDERAL￾MDB-AP. A DESTINAÇÃO DE UMA PARCELA DE COTAS NO ÂMBITO DO PROJETO
HABITA AMAPÁ PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
ESPECIALMENTE AQUELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, QUE
NÃO POSSUAM MORADIA PRÓPRIA OU LOCAL SEGURO PARA RESIDIR. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 654, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 107 de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN,
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF.QUE SEJA REALIZADO
ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA
PASSARELA NO FINAL DA AV. RUI BABOSA EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO
URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO
PARAÍSO EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 655, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 108 de 2026,
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR
ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF.QUE
SEJA REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO
DO ESTADO, NA PASSARELA TRAV. I EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO
URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO
PARAÍSO EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 656, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 109 de
2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO CEL
PM EDVALDO LIMA MAFRA, DIRETOR-PRESIDENTE DETRAN/AP. QUE SEJA
REALIZADO A DEVIDA MANUTENÇÃO OU, A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, A FIM DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS
EQUIPAMENTOS E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 657, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - INDICAÇÃO nº 110 de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ACÁCIO
DA SILVA FAVACHO NETO, DEPUTADO FEDERAL-MDB-AP. A IMPLEMENTAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA LUZ BAIXA, COM A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR,
VISANDO À REDUÇÃO DO VALOR DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A
POPULAÇÃO BENEFICIADA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 658,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 111
de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO
SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA￾SEINF. QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA
PELO GOVERNO DO ESTADO, NA TRAV. J (FINAL) E PASSARELA TRAV. J(ACESSO
SECUNDÁRIO) EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE
MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 670, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Santana
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Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 112 de 2026, INDICA A
CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE
URGÊNCIA SEJA REALIZADO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA TRAVESSA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO
PROVEDOR 2, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 683, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
REQUERIMENTO nº 449 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERITENDENTE DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO DE SANTANA. QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA MANUTENÇÃO OU, A
SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A FIM DE GARANTIR
O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A SEGURANÇA NO
TRÂNSITO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 659, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 450 de 2026,
REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA
PASSARELA TRAV. I EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE
ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO EM
SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 661, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 451 de 2026,
REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA
PASSARELA NO FINAL DA AV. RUI BABOSA EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO
URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO
PARAÍSO EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 662, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 452 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA -
PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA - PMS, E AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE
QUE FICA NA TRAV. J (ACESSO SECUNDÁRIO) EM TODA SUA EXTENÇÃO,
NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO
MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 663, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
REQUERIMENTO nº 453 de 2026, REQUER O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O
ANDAMENTO DA REFERIDA DEMANDA DE N° 1331/2025. QUER SEJAM REALIZADOS
OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS
COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA
RUA MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. ESTE
REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E Nº 1169/2025 E
130/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADOS. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 664, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
REQUERIMENTO nº 454 de 2026, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
OPERAÇÃO TAPA-BURACO, CAPINA DE VEGETAÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS NO
CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA
DE OLIVEIRA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP.. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 665, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 455 de 2026, REQUER OS
SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASÍLIA, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PEDRO SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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ARTHUR COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA-AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 666, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 456 de
2026, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COMO
SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA
(ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENNEDY), LOCALIZADO NO
BAIRRO HOSPITALIDADE Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 667,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº
457 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU
TAPA-BURACO NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE A R. PRES. TANCREDO NEVES E R.
GETÚLIO VARGAS, BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
668, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
REQUERIMENTO nº 458 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA
AVENIDA COELHO NETO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E
PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 669,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº
459 de 2026, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO,
NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1115/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 671, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 460 de 2026, REQUER O
ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA
ENTRADA DA PASSARELA “25 DE DEZEMBRO”, LOCALIZADA NA RUA PADRE VITÓRIO
GALIANI, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE
REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1113/2025,
PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
672, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
REQUERIMENTO nº 461 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA
PRESIDENTE COSTA E SILVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 673,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº
462 de 2026, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DA PASSARELA 25 DE DEZEMBRO COM A PADRE VITÓRIO GALIANI,
BAIRRO NOVA BRASÍLIA, LOCALIZADO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE
REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1097/2025,
PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
674, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
REQUERIMENTO nº 463 de 2026, SOLICITA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O
REQUERIMENTO DE N° 103/2025, 1413/2025 E 1617/2025. QUE REQUER OS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA
EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO DE
SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 675, Turno:
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/04/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 464 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM
BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA ALAMEDA BEM TI VI,
NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 676, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 465 de
2026, SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 102/2025 E 1164/2025,
QUE REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM
BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM,
CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO
SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 677, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 466 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS,
INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA L15, NO
BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 678, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 467 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA JOÃO LEITE
COUTINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E A
AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 679, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
33 - REQUERIMENTO nº 468 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA￾BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA PRES. COSTA E
SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
680, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
REQUERIMENTO nº 469 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E A RUA ADALVARO
ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 681, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
REQUERIMENTO nº 470 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE A RUA
EVERALDO VASCONCELOS E A L8, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 682, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 471 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA ALAMEDA BEM TI VI, NO BAIRRO
FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 684, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 472 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO FÓRUM.
Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 689, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 473 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL
FRANCISCO GUEDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIA JACIRA
FERREIRA DE BRITO E A AVENIDA PORTOBRÁS, BAIRRO NOVO HORIZONTE Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 690, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 474 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAGEM NA PRAÇA DO FÓRUM. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 691, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 475 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BENEDITO DE
JESUS CARDOSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO
MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 692, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 476 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA IRMÃOS
LOBATO MONTEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO
MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 693, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 477 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ARMANDO
FIRMINO DE MATOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO
MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 694, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 478 de 2026, REQUER CÓPIAS
DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ELSON MONTEIRO
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BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA RUA
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 68928-069 - PARAÍSO -
SANTANA/AP NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, 68928-063 -
PARAÍSO – SANTANA/AP Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 696, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 479 de
2026, REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA RUA
RIO XINGU, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA
FORTALEZA Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 697, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 480 de 2026,
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM,
DRENAGEM, MEIO FIO, CALÇADA E ASFALTAMENTO DA RUA RIO PRETO, DA RUA RIO
SOLIMÕES, ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE ACESSO A RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ
Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 698, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 481 de 2026,
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA
ALFREDO COELHO ROSA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO
IGARAPÉ DA FORTALEZA Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 699, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 482 de
2026, REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CONTINUIDADE DE
TERRAPLANAGEM E BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA ARCÂNGELO DA CARDOSO,
LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo:
700, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
REQUERIMENTO nº 483 de 2026, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, AO SECRETÁRIO SR. ELSON MONTEIRO, SOLICITANDO
QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA OU SERVIÇO DE TAPA BURACO
NA ALAMEDA SANTA RITA, TRECHO DA COELHO NETO ATÉ A PONTE, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 701,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - REQUERIMENTO nº 484
de 2026, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, AO
SECRETÁRIO SR. ELSON MONTEIRO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
ALAMEDA SANTA RITA, TRECHO DA COELHO NETO ATÉ A PONTE, NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 702, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - REQUERIMENTO nº 413 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, NA
AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO EM TODA SUA EXTENÇÃO, QUE FICA NOS BAIRROS
PARAISO E FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 610,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 51 - REQUERIMENTO nº 414 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO
EM TODA SUA EXTENÇÃO, QUE FICA NOS BAIRROS PARAISO E FONTE NOVA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 612, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 -
REQUERIMENTO nº 415 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
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PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AV.MARIA COLARES ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LUCIO E
MACHADO DE ASSIS, QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 613, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - REQUERIMENTO nº
416 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 22/2026- QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE INCLUSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA OLARIA E PARA A RUA DO DELTA , QUE FICAM
NO BAIRRO DO ELESBÃO, SEGUNDO DENÚNCIA DE MORADORES. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 614, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº
417 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM
TODO O BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 615,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 55 - REQUERIMENTO nº 418 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO O BAIRRO MATAPI
MIRIM. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 616, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56
- REQUERIMENTO nº 419 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
CAPINA, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA AV. MANOEL F. GUDES E TODA A SUA
EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 617, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº 420 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 499/2025- QUE SEJA
SOLICITADO A RETOMADA DO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA
MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS, BAIRRO NOVO HORIZONTE,
SANTANA –AP. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 618, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 421 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENO, COM DRENAGEM, NA RUA
EVERALDO VASCONCELOS ENTRE AV.CASTRO ALVES E AV.JOSÉ DE ANCHIETA, QUE
FICA NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
619, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº 422 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
Câmara Municipal de Santana
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE
SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA ARENA DO
PADEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 620, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº 423 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA￾BURACO NO RAMAL DO ELESBÃO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
621, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº 424 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS,
COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA 1, LOCALIZADA AO LADO DA
APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
622, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº 425 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS,
COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM
DE DEUS 1, PRÓXIMO AO RAMAL DO CAJUEIRO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 623, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 426 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS,
INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NO RAMAL
DO ELESBÃO E RAMAL DA OLARIA, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DO ELESBÃO.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 624, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 -
REQUERIMENTO nº 427 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA 1, LOCALIZADA AO LADO DA APAE,
NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 625,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº 428 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA POR TODA A
EXTENSÃO DA RUA DO ELESBÃO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 626,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 429 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
Câmara Municipal de Santana
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA DAS NAÇÕES,
NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS
MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 627, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº 430 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SEMHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP,
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E ILIMINAÇÃO DA PRAÇA MANUEL VIDEIRA DO
NASCIMENTO, LOCALIZADA NA RUA B UM, BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 630, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº
431 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PARA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ
BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E A RUA ADALVARO CAVALCANTE, BAIRRO CENTRAL.
Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 631, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 -
REQUERIMENTO nº 432 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE
OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA QUADRA 77, LOCALIZADA NO BAIRRO
ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 632, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº 433 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA RIO MADEIRA
188, BAIRRO ACQUAVILE TUCUNARÉ. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 633,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 71 - REQUERIMENTO nº 434 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAR AZON, BAIRRO
ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 634, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 72 - REQUERIMENTO nº 435 de 2026, REQUER A IMPLANTAÇÃO DE
SALA EXCLUSIVA PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS (SALA DE MEDICAÇÃO)
NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FLORIANO REGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO
DE SANTANA. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 637, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 73 - REQUERIMENTO nº 436 de 2026, REQUER A REALIZAÇÃO
URGENTE DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA EM ÁREA PÚBLICA, NAS
PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, EM FRENTE À UBS
IGARAPÉ DA FORTALEZA, EM RAZÃO DO RISCO IMINENTE DE QUEDA. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 638, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 -
REQUERIMENTO nº 437 de 2026, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/04/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA MARIA COLARES, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E EMÍLIO GARRASTAZU
MÉDICE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 639, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 75 - REQUERIMENTO nº
438 de 2026, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA DO “ELIAS”
LOCALIZADA NA, SITUADA NO RAMAL DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, NAS
PROXIMIDADES DA OLARIA DO NORONHA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, EM
CONTINUIDADE E REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1057/2025, PREVIAMENTE
ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 640, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 76 - REQUERIMENTO nº 439 de 2026, REQUER A CONTRATAÇÃO DE
1 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM / OU FARMACÊUTICO PARA ATUAR NO HORÁRIO
DA TARDE NA UBS FLORIANO REGO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 641, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 -
REQUERIMENTO nº 440 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO
ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 644, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 78 - REQUERIMENTO nº 441 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍMO
SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Senhor
ELSON MONTEIRO BARBOSA - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO,
BAIRRO PARAÍSO. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 645, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 79 - REQUERIMENTO nº 442 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO SILVA DA LUZ,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO
MUNICÍPIO DE SANTANA Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 646, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 80 - REQUERIMENTO nº 443 de 2026, REQUER A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA ROSILMA LOBATO
PINHEIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE
CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS, ENVOLVENDO A POLÍCIA MILITAR, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O
CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS QUE TRATAM DA POLÍTICA ESTADUAL DE
PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 81 - REQUERIMENTO nº 444 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS NAHUM, SECRETÁRIO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – STTRANS, SOLICITA A
NORMALIZAÇÃO DOS SEMÁFAROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 648, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 82 - REQUERIMENTO nº
445 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS MEDIDAS
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NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO REALIZE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE
MEDICAMENTOS INSPENSÁVEIS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE LÚPUS
ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) OU LÚPUS ERITEMATOSO DISCOIDE (LED). Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 649, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 83
- REQUERIMENTO nº 446 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A
CONCLUSÃO, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO
TRECHO DA AV. BRASÍLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 650, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 84
- REQUERIMENTO nº 447 de 2026, REQUER DA PREFEITURA PROVIDÊNCIAS
QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA FEIRA DO BAIRRO DOS REMÉDIOS, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: NILDO
RODRIGUES, Número de Protocolo: 651, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 85 - REQUERIMENTO nº
448 de 2026, REQUER DA PREFEITURA A LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS, PODA
DE ÁRVORES E RECUPERAÇÃO DA CALÇADA INTERNA DA FEIRA DO BAIRRO DOS
REMÉDIOS, SANTANA-AP. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 652, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 86 - REQUERIMENTO nº 483 de 2026, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, AO SECRETÁRIO SR. ELSON MONTEIRO,
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA OU SERVIÇO DE
TAPA BURACO NA ALAMEDA SANTA RITA, TRECHO DA COELHO NETO ATÉ A PONTE,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo:
701, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 87 - REQUERIMENTO nº 484 de 2026, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, AO SECRETÁRIO SR. ELSON MONTEIRO,
SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA SANTA RITA, TRECHO DA
COELHO NETO ATÉ A PONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ADELSON DE
ROCHA, Número de Protocolo: 702, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; BRUNO ROCHA /
PL ; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY
ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO /
AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON
SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026, DISPÕE
SOBRE A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO E
CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE ALAGAMENTOS NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 198, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais :
ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA
LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO
ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES -
Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA -
Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS
TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS PARA O RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP,
DE PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA EXECUTADOS EM
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LOTEAMENTOS E BAIRROS PLANEJADOS, ESTABELECE VIDA ÚTIL MÍNIMA, TIPOS DE
PAVIMENTAÇÃO PERMITIDOS, RESPONSABILIDADES, PENALIDADES, E ALTERA E
COMPLEMENTA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 225, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ;
BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA
MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO -
Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ;
RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 9 de 2026, CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: HELENA LIMA, Número de Protocolo: 234, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão
Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA -
Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ;
JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO
NOGUEIRA - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADELSON BORGES
ROCHA / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB 
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT 
_____________________
MARCO AURÉLIO DE
SOUSA DOS
SANTOS / AVANTE 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
_____________________
RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD 
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