sessao nº 17

Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/04/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 30/04/2026 - 11:00 
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Primeiro-Secretário:
ADELSON DE ROCHA / PP 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; ELMA GARCIA / MDB ;
HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; PROFESSOR
ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: ELMA GARCIA / Outros ; PROFESSOR ASSIS /
Outros 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereadora
Socorro Nogueira, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2026 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem
de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Por falta
de quórum minimo regimental não foram deliberadas e votadas as matérias do
prolongamento desta sessão. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia; 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 16 de 2026, Ata
Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 728, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2026, PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO
DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 703, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 35 de 2026, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO
FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS LACTENTES
NO MUNICÍPIO DE SANTANA Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 744,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 36 de 2026, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DE
ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE
OS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR Autor: RARISON SANTIAGO, Número
de Protocolo: 745, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 113 de 2026, INDICAR A SENHORA ALZIRA NOGUEIRA
COORDENADORA DA CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS – CUFA AMAPÁ, PROPOSTA DE
CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA
EMPREENDEDORES DE SANTANA VISANDO A EXPO FAVELA 2026. Autor: ADELSON
DE ROCHA, Número de Protocolo: 715, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 114 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO E TRANSPORTE
SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, PRÓXIMO À TRAVESSA
RIO MADEIRA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 729, Turno:
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Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 115 de 2026,
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO
SECRETÁRIO DE ESTADO E TRANSPORTE SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA
JUCÁ, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ou OPERAÇÃO
TAPA-BURACO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 731, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 485 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, NA
AV. 15 DE NOVEMBRO ENTRE A RUA DOS IMIGRANTES E RUA WALTER BARBOSA DE
ARAÚJO, QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 704, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
REQUERIMENTO nº 486 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, NO RAMAL 19 DE MAIO EM TODA SUA EXTENSÃO,
QUE FICA NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 705, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
REQUERIMENTO nº 487 de 2026, REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
CAPINA E LIMPEZA DA RUA RAMAL DO DELTA E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA
NO BAIRRO PIÇARREIRA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 706,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - REQUERIMENTO nº
488 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM A DEVIDA
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, NA ALAMEDA BEM-TE-VI, EM TODA A
SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 707, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
12 - REQUERIMENTO nº 489 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, A
SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEME. A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES PARA ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS
DO ENSINO ESPECIAL DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 708, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 490 de 2026, Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador
do Município de Santana, integrante do Partido Progressista - PP, vem solicitar à Mesa
Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja expedido
ofício, ressaltando a presente propositura, endereçada AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO DE SANTANA, visando: requerer disponibilização de um espaço físico no
município de Santana para a instalação de uma unidade da Central das Favelas (CUFA),
organização de conhecida atuação nacional voltada ao desenvolvimento social, cultural e
econômico das comunidades periféricas. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de
Protocolo: 709, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
REQUERIMENTO nº 491 de 2026, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE
SANTANA – STTRANS, SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM, OS SERVIÇO DE
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SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COMO FAIXA DE PEDESTRE, NO CANTO DA AVENIDA
MARIA COLARES COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES, PRÓXIMO AS ESCOLAS WALCY
E SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número
de Protocolo: 710, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
REQUERIMENTO nº 492 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, A
SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEME. A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU, SE NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DA
CENTRAL DE AR DA BRINQUEDOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 711, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 493 de 2026, EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA. A REGULARIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS
AOS PACIENTES HIPERTENSOS E DIABÉTICOS NA UNIDADE DE SAÚDE
DIAGNÓSTICO DA MULHER, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO
TRATAMENTO, A ADESÃO TERAPÊUTICA E A MANUTENÇÃO DO CONTROLE DESSAS
CONDIÇÕES CRÔNICAS, ASSEGURANDO, ASSIM, A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA
PRESTADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 712, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
17 - REQUERIMENTO nº 494 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A
MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DE MAMOGRAFIA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE
SAÚDE DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO
COMERCIAL. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 713, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 495 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE
LIXEIRA VICIADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ EM TODA A SUA EXTENSÃO QUE
FICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 714, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
REQUERIMENTO nº 496 de 2026, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, AO SECRETÁRIO SR. ELSON MONTEIRO, SOLICITANDO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 716, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 497 de 2026, REQUER O
ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA DE ESPORTES, NO RAMAL 1 NA COMUNIDADE DO PIAÇACÁ, LOCALIZADO
NO DISTRITOS DE SANTANA. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 1029/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 717, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 498 de 2026, REQUER O ENVIO DE
INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRUTURAS EXISTENTES, INCLUINDO A
CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA OS PROFESSORES, NA
COMUNIDADE DO PIAÇACÁ, LOCALIZADA MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE
REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 976/2025,
PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
718, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
REQUERIMENTO nº 499 de 2026, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA
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DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO RIO PIAÇACÁ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE
DISTRITAL DO PIAÇACÁ EM SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1060/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 719, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 500 de 2026, REQUER O
ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO
EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA
LOCALIZADA NA TRAVESSA 10, NO BAIRRO PROVEDOR II LOCALIZADO EM SANTANA￾AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 28/2025
PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
720, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
REQUERIMENTO nº 501 de 2026, REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA DA MARIA COLARES ENTRE A
AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADO EM SANTANA-AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 721, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 502 de 2026, REQUER
QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
(RECAPEAMENTO) EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COMO SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA 2, (SITUADA ENTRE A 1ª
E A 2ª RUA DO GAUCHO), NO BAIRRO MONTES DA OLIVEIRAS. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 722, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 503 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA
URBANA NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE A RUA PRESIDENTE KENNEDY E A RUA
MACHADO DE ASSIS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 723, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 504 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -
SEMOP, SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODA A EXTENSÃO DO RAMAL 19 DE
MAIO, BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 724, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 505 de
2026, REQUER AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -
SEMOP, SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALAMEDA B, BAIRRO NOVA UNIÃO.
Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 725, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 506 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA
SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO CAMPO DA VILA OLÍMPICA, BAIRRO NOVA
BRASÍLIA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 726, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 507 de 2026, REQUER
AO EXCELNTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP,
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUD PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA NAZILA
COUTINHO (PRAÇA DA COELHO NETO). Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo:
727, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
REQUERIMENTO nº 508 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA,
SOLICITA A INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES NAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA, DESTINADOS A
MULHERES DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de
Protocolo: 730, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
REQUERIMENTO nº 509 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA,
PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO REGULAR DO ABASTECIMENTO
DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), GARANTINDO O
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 732, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 510 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRA
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A AVENIDA CASTRO
ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA COSTA E SILVA E RUA PRESIDENTE
KENNEDY. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 733, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 511 de 2026, REQUER
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO
DOS BLOQUETES, AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, NO BAIRRO DO
REMÉDIOS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 734, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 512 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA￾BURACO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 735, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 513 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO NOVA
UNIÃO. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 736, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 514 de 2026, REQUER
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NA
TRAVESSA L5, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA SÃO PAULO E A
AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 737, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
REQUERIMENTO nº 515 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE
TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO
ACQUAVILLE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 738, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 516 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA
ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 739,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº
517 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA
DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE
SERVIÇO DE ASSISTENTE SOCIAL NA UBS MARIA TADEL, LOCALIZADA NO BAIRRO
PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 740, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 518 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA
LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS, NO
BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 741, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 519 de
2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
TRAVESSA MANGÁ, BAIRRO PIÇARREIRA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
742, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
REQUERIMENTO nº 520 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO URBANO DA AVENIDA SANTANA, EM TODA SUA
EXTENSÃO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 743, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 449 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS
NAHUM, SUPERITENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA. QUE SEJA
REALIZADO A DEVIDA MANUTENÇÃO OU, A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, A FIM DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS
EQUIPAMENTOS E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 659, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 45 -
REQUERIMENTO nº 450 de 2026, REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR
ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE
REFORMA DA PONTE QUE FICA NA PASSARELA TRAV. I EM TODA SUA EXTENÇÃO,
NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO
MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 661, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 46 - REQUERIMENTO
nº 451 de 2026, REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA
– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE
QUE FICA NA PASSARELA NO FINAL DA AV. RUI BABOSA EM TODA SUA EXTENÇÃO,
NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 662, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 47 - REQUERIMENTO
nº 452 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA
ROCHA - PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA - PMS, E AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA
DA PONTE QUE FICA NA TRAV. J (ACESSO SECUNDÁRIO) EM TODA SUA EXTENÇÃO,
NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO
MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 663, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 48 - REQUERIMENTO
nº 453 de 2026, REQUER O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA
REFERIDA DEMANDA DE N° 1331/2025. QUER SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES
(SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA,
BAIRRO PIÇARREIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA
REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E Nº 1169/2025 E 130/2025 PREVIAMENTE
ENCAMINHADOS. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 664, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 49 - REQUERIMENTO nº 454 de 2026,
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, CAPINA DE
VEGETAÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE
ARTHUR COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP.. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
665, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 50 - REQUERIMENTO
nº 455 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PEDRO
SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 666, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 51 -
REQUERIMENTO nº 456 de 2026, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ (ASFALTO) OU
EM BLOCOS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA
AVENIDA BRASÍLIA (ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENNEDY),
LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 667, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 52 - REQUERIMENTO
nº 457 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU
TAPA-BURACO NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE A R. PRES. TANCREDO NEVES E R.
GETÚLIO VARGAS, BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
668, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 53 - REQUERIMENTO
nº 458 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA COELHO
NETO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E PRESIDENTE ARTHUR
COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 669, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 54 - REQUERIMENTO nº 459 de 2026, REQUER O ENVIO DE
Câmara Municipal de Santana
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INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA
OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO
E RUI BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O
PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
1115/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 671, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 55 - REQUERIMENTO
nº 460 de 2026, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE
CAPINA E LIMPEZA NA ENTRADA DA PASSARELA “25 DE DEZEMBRO”, LOCALIZADA
NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANI, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 1113/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 672, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 56 - REQUERIMENTO nº 461 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA
PRESIDENTE COSTA E SILVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 673,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 57 - REQUERIMENTO nº 462 de 2026,
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
PASSARELA 25 DE DEZEMBRO COM A PADRE VITÓRIO GALIANI, BAIRRO NOVA
BRASÍLIA, LOCALIZADO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO
CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1097/2025, PREVIAMENTE
ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 674, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 58 - REQUERIMENTO nº 463 de 2026, SOLICITA O
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 103/2025, 1413/2025 E
1617/2025. QUE REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO
JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 675, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 59 -
REQUERIMENTO nº 464 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS
COMPLEMENTARES NA ALAMEDA BEM TI VI, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 676, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 60 - REQUERIMENTO nº 465 de 2026, SOLICITA INFORMAÇÕES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, SOBRE
O REQUERIMENTO DE N° 102/2025 E 1164/2025, QUE REQUER OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM
DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número
de Protocolo: 677, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 61 -
Câmara Municipal de Santana
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REQUERIMENTO nº 466 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA L15, NO BAIRRO PROVEDOR 1. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 678, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 62 - REQUERIMENTO nº 467 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TAPA-BURACO NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE
A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E A AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 679, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 63 - REQUERIMENTO nº 468 de 2026, REQUER
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA
COLARES COM A RUA PRES. COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 680, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 64 - REQUERIMENTO nº 469 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E A RUA ADALVARO
ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 681, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 65 -
REQUERIMENTO nº 470 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE A RUA
EVERALDO VASCONCELOS E A L8, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 682, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 66 -
REQUERIMENTO nº 471 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA ALAMEDA BEM TI VI, NO BAIRRO
FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 684, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 67 - REQUERIMENTO nº 472 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO
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BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO FÓRUM.
Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 689, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 68 - REQUERIMENTO nº 473 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL FRANCISCO GUEDES,
NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E A
AVENIDA PORTOBRÁS, BAIRRO NOVO HORIZONTE Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 690, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 69 - REQUERIMENTO
nº 474 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAGEM
NA PRAÇA DO FÓRUM. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 691, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 70 - REQUERIMENTO nº 475 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BENEDITO
DE JESUS CARDOSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO
MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 692, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 71 - REQUERIMENTO nº 476 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA IRMÃOS LOBATO MONTEIRO,
NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA
MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 693, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 72 -
REQUERIMENTO nº 477 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ARMANDO FIRMINO DE MATOS, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA
FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 694, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 73 - REQUERIMENTO
nº 478 de 2026, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E
PARA O SRº. ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
DE OLIVEIRA, 68928-069 - PARAÍSO - SANTANA/AP NO CRUZAMENTO DA AVENIDA
SÃO JOÃO APÓSTOLO, 68928-063 - PARAÍSO – SANTANA/AP Autor: ELMA GARCIA,
Número de Protocolo: 696, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 74 -
REQUERIMENTO nº 479 de 2026, REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADA
A REVITALIZAÇÃO DA RUA RIO XINGU, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO
BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo:
697, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 75 - REQUERIMENTO
nº 480 de 2026, REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, MEIO FIO, CALÇADA E ASFALTAMENTO DA RUA RIO
PRETO, DA RUA RIO SOLIMÕES, ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE ACESSO A RODOVIA
PEDRO SALVADOR DINIZ Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 698, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 76 - REQUERIMENTO nº 481 de 2026,
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA
ALFREDO COELHO ROSA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO
IGARAPÉ DA FORTALEZA Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 699, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 77 - REQUERIMENTO nº 482 de 2026,
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CONTINUIDADE DE
TERRAPLANAGEM E BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA ARCÂNGELO DA CARDOSO,
LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo:
700, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; HELENA LIMA / SD ;
ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; RARISON SANTIAGO / SD ;
SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026, DISPÕE
SOBRE A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO E
CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE ALAGAMENTOS NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 198, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS
OBRIGATÓRIOS PARA O RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, DE
PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA EXECUTADOS EM
LOTEAMENTOS E BAIRROS PLANEJADOS, ESTABELECE VIDA ÚTIL MÍNIMA, TIPOS DE
PAVIMENTAÇÃO PERMITIDOS, RESPONSABILIDADES, PENALIDADES, E ALTERA E
COMPLEMENTA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 225, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9
de 2026, CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: HELENA LIMA,
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Número de Protocolo: 234, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ITHIARA MADUREIRA / SD ; 2 - ADELSON DE ROCHA /
PP 
Ocorrências da Sessão: Por falta de quórum minimo regimental não foram deliberadas e
votadas as matérias da ordem do dia desta sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADELSON BORGES
ROCHA / PP 
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT 
_____________________
RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD 
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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