br-locleg corpus explorer

← Santana (AP)

materia nº 489/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 489 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaREQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME. A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES PARA ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS.
native_id11665

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-04-29 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-06T11:27:17.683038-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME.



          REQUER A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES PARA ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação visa atender uma necessidade essencial da Escola Municipal Amazonas. Atualmente, há uma demanda crescente de alunos do ensino especial que necessitam de acompanhamento específico. A ausência de cuidadores compromete o pleno desenvolvimento das atividades escolares desses estudantes. Esses profissionais são fundamentais para auxiliar nas atividades diárias e garantir a inclusão efetiva. A presença de cuidadores contribui para a segurança e bem-estar dos alunos com necessidades especiais. Além disso, possibilita maior atenção individualizada, favorecendo o aprendizado. A medida também auxilia os professores, permitindo melhor condução das aulas. Sem esse suporte, há prejuízos tanto pedagógicos quanto sociais para os estudantes. A contratação promoverá um ambiente escolar mais acessível e acolhedor. Trata-se de uma ação que reforça o compromisso com a educação inclusiva e de qualidade. A iniciativa atende aos princípios de equidade e respeito à diversidade.Dessa forma, justifica-se a contratação dos cuidadores para suprir a demanda existente.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 28 DE ABRIL DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

open original →