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REQUERIMENTO Nº................../2026 -CMS
PROFESSOR ASSIS, vereador do município de Santana, integrante do Partido PSD, vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Plínio Silva da Luz – Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO REGULAR DO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), GARANTINDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento visa atender às constantes demandas da população usuária da rede pública de saúde, diante de relatos de falta ou descontinuidade no fornecimento de medicamentos básicos nas UBS do município. A ausência desses medicamentos compromete tratamentos, prejudica pacientes em situação de vulnerabilidade e afeta diretamente a efetividade da atenção primária à saúde, sobretudo para pessoas com doenças crônicas que dependem de medicação contínua. Dessa forma, faz-se necessária a adoção de medidas administrativas para assegurar a manutenção dos estoques.
Nestes termos,
Solicito aprovação.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 29 DE ABRIL DE 2026.
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VER. PROFESSOR ASSIS-PSD
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