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materia nº 540/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 540 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaREQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE POSTEAMENTO, FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-05-04 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-11T09:53:56.569407-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          /2026 – CMS

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santana, 



SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o Sr. ELSON MONTEIRO BARBOSA – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE POSTEAMENTO, FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.



                                                JUSTIFICATIVA

Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato OUVINDO A COMUNIDADE.  A presente proposição justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de iluminação pública na Comunidade São José do Maruanum, tendo em vista a insuficiência e, em alguns pontos, a inexistência desse serviço essencial. A falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores, facilitando a ocorrência de atos de violência e dificultando a mobilidade no período noturno. A realização dos serviços de manutenção e/ou instalação, com a devida estruturação do sistema de iluminação, contribuirá significativamente para a qualidade de vida da população. Trata-se de medida essencial para promover segurança, dignidade e bem-estar aos munícipes.

PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES – EM 04 DE MAIO DE 2026.















Ver. Socorro Nogueira – PT

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