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REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER A CRIAÇÃO DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL INCLUSIVO NO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE EM PRAÇAS JÁ EXISTENTES, VOLTADO A CRIANÇAS COM TEA E OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO, COM FOCO NA INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DESENVOLVIMENTO, PODENDO O EXECUTIVO FIRMAR PARCERIAS E UTILIZAR RECURSOS PRÓPRIOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
A presente proposta visa promover a inclusão social de crianças com TEA e outras condições do neurodesenvolvimento. A ausência de espaços adequados limita o desenvolvimento sensorial, cognitivo e motor dessas crianças. Parques multissensoriais são ambientes planejados para estimular habilidades de forma segura e acessível. A implantação em praças públicas já existentes otimiza recursos e amplia o alcance da iniciativa. Esses espaços contribuem para a convivência social e o fortalecimento dos vínculos familiares. Além disso, proporcionam lazer inclusivo, garantindo o direito de brincar a todas as crianças. A acessibilidade é um princípio fundamental que deve ser assegurado pelo poder público. A criação do parque também reforça o compromisso do município com políticas públicas inclusivas. A possibilidade de parcerias institucionais viabiliza a execução do projeto de forma eficiente. O uso de recursos próprios demonstra responsabilidade e prioridade com a causa. A iniciativa trará impactos positivos para a comunidade e para o desenvolvimento infantil.Diante disso, justifica-se a implementação do Parque Multissensorial Inclusivo no município.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 30 DE ABRIL DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana
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