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materia nº 578/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 578 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 79, AQUAVILLE GAROUPA
native_id11770

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-05-06 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-13T09:58:31.721917-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VER. LIGEIRINHO - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verligeirinho@santana.ap.leg.br
 
REQUERIMENTO Nº................../2026 -CMS
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR (LIGEIRINHO), vereador do município de 
Santana, integrante do Partido Liberal – PL, vem solicitar a mesa diretora, dentro 
dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao 
Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha , Prefeito Municipal de 
Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo almeida feio,
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, solicito A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 79, AQUAVILLE 
GAROUPA
JUSTIFICATIVA
A instalação de iluminação pública faz-se necessária em razão da baixa visibilidade 
no período noturno e do intenso fluxo de veículos e pedestres na região. A ausência 
de iluminação adequada compromete a segurança dos usuários, aumentando o 
risco de acidentes, quedas e possíveis ocorrências criminais. A medida contribuirá 
para maior segurança, melhor mobilidade urbana e prevenção de atropelamentos, 
além de proporcionar mais tranquilidade à população que utiliza diariamente o local. 
Nestes termos,
Solicito aprovação.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 04 DE MAIO DE 2026.
____________________________________________________
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – LIGEIRINHO - PL
Vereador

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