materia nº 521/2026

REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.



          REQUER-SE QUE REALIZE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO DO PARQUE INSTALADO EM FRENTE À CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E ACESSIBILIDADE.

JUSTIFICATIVA

       A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de garantir a segurança dos usuários e transeuntes. O parque instalado em frente à Câmara de Vereadores encontra-se em funcionamento há longo período sem as devidas adequações. A ausência de medidas de segurança representa risco iminente de acidentes, especialmente para crianças e idosos. Além disso, o espaço ocupado compromete a livre circulação de pedestres na área. A situação também prejudica a organização e a estética da praça de alimentação. Outro ponto relevante é a falta de acessibilidade adequada no local. Ressalta-se ainda a inexistência de informações claras quanto à regularidade do funcionamento do parque. A ausência de transparência sobre os custos de água, energia e manutenção gera questionamentos da população. É dever do Poder Público fiscalizar e garantir o uso adequado dos espaços públicos. A intervenção é necessária para assegurar um ambiente seguro, organizado e acessível. Medidas corretivas contribuirão para a valorização do centro urbano de Santana. Diante disso, faz-se imprescindível a adoção de providências urgentes para sanar as irregularidades apontadas.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 30 DE ABRIL DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana