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materia nº 593/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 593 / 2026
Date 2026-05-07
EmentaREQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR MARCUS KEYNES SANTOS LIMA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMDUH. INFORMAÇÕES SOBRE O CANIL MUNICIPAL DE SANTANA, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS AÇÕES DE CASTRAÇÃO E AO PLANO DE CONTROLE E ATENÇÃO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.
native_id11794

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-05-11 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-18T08:20:26.840443-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR MARCUS KEYNES SANTOS LIMA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMDUH.



          REQUER-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CANIL MUNICIPAL DE SANTANA, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS AÇÕES DE CASTRAÇÃO E AO PLANO DE CONTROLE E ATENÇÃO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação tem como objetivo obter informações sobre o funcionamento do canil municipal de Santana, com foco nas ações de castração e no plano de controle e atenção aos animais em situação de rua. A medida é fundamental para garantir a saúde pública e o bem-estar animal no município. O crescimento da população de animais abandonados tem gerado preocupação na sociedade. A castração é uma das principais estratégias para o controle populacional responsável. Além disso, contribui para a prevenção de doenças e redução de maus-tratos. É importante que haja um planejamento eficaz para atender essa demanda. A transparência nas ações do canil municipal é essencial para o acompanhamento da população. Também permite avaliar a efetividade das políticas públicas adotadas. O cuidado com os animais reflete diretamente na qualidade de vida da população. Dessa forma, a iniciativa visa promover um ambiente mais seguro e saudável. Por fim, reforça-se a importância de informações claras e atualizadas sobre o tema.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 07 DE MAIO DE 2026.





Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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