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materia nº 551/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 551 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaREQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU MANUTENÇÃO NO RAMAL DO GAVIÃO, RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO RIO MATAPI, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 1263/2025.
native_id11739

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-05-06 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-13T09:58:31.284061-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT 
versocorronogueira@santana.ap.leg.br 
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 
68925-186 
REQUERIMENTO Nº /2026 – CMS 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santana, 
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com 
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano 
plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO 
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o 
Sr. ELSON MONTEIRO BARBOSA – Secretário Municipal de Obras Públicas e 
Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
CBUQ (ASFALTO) OU MANUTENÇÃO NO RAMAL DO GAVIÃO, RAMAL DE 
ACESSO À COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO RIO MATAPI, MUNICÍPIO DE 
SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO 
REQUERIMENTO DE Nº 1263/2025.
 JUSTIFICATIVA 
Esta solicitação é fruto de visita “in loco” realizada por meio do mandato
OUVINDO A COMUNIDADE. O Ramal do Gavião, que dá acesso à Comunidade 
Cinco Chagas, é essencial para a mobilidade dos moradores. Atualmente, apresenta 
trechos deteriorados, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, principalmente 
em períodos de chuva. A pavimentação em CBUQ ou a manutenção adequada 
garantirá melhor trafegabilidade e segurança, além de facilitar o acesso a serviços 
essenciais, como transporte escolar, saúde e comércio local. A melhoria contribuirá 
para o desenvolvimento da comunidade e a valorização da região, evitando danos a 
veículos e reduzindo o risco de acidentes. O requerimento visa assegurar 
infraestrutura adequada e qualidade de vida para os moradores da área.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES 
- EM 05 DE MAIO 2026. 
 
___________________________________
Ver. Socorro Nogueira – PT

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