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materia nº 120/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 120 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaA concessão de certificados de reconhecimento ou medalhas de mérito comunitário aos policiais militares do 4º Batalhão de Policia Militar de Santana que se destacaram no desenvolvimento do Projeto Social Cidadão Mirim no município de Santana
native_id11779

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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

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Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO VEREADOR RARISON SANTIAGO - SOLIDARIEDADE
INDICAÇÃO Nº . /2026-CMS
VER RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do 
Partido Solidariedade, com assento nesta Casa de Leis e com base em dispositivos 
regimentais, INDICA, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado 
expediente, ao Governador do Estado Excelentíssimo Senhor Clécio Luiz Vilhena Vieira, a
concessão de certificados de reconhecimento ou medalhas de mérito comunitário aos 
policiais militares do 4º Batalhão de Policia Militar de Santana que se destacaram no 
desenvolvimento do Projeto Social Cidadão Mirim no município de Santana.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação busca reforçar o reconhecimento institucional e comunitário ao 
trabalho dos militares que se destacaram no Projeto Social Cidadão Mirim. Trata-se de uma 
iniciativa que transcende a esfera da segurança pública, ao investir na formação de jovens 
cidadãos conscientes, responsáveis e comprometidos com valores de convivência pacífica e 
respeito mútuo.
O empenho dos policiais nominados demonstra que a Polícia Militar do Amapá não 
se limita à função de garantir a ordem, mas também se coloca como agente ativo na construção 
de uma sociedade mais justa e solidária. A concessão de honrarias por parte do Governo do 
Estado representará não apenas a valorização individual desses profissionais, mas também o 
incentivo à continuidade de projetos sociais que aproximam a corporação da comunidade e 
fortalecem a confiança da população nas instituições públicas.
Considerando que o Projeto Social Cidadão Mirim constitui relevante iniciativa de 
inclusão e formação cidadã, promovendo disciplina, valores éticos e integração comunitária entre 
crianças e adolescentes. Os policiais militares abaixo nominados desempenharam papel essencial 
na condução e êxito do referido projeto, tornando-se exemplos de dedicação e compromisso 
social. Esta Câmara Municipal já reconheceu publicamente tais esforços por meio da Moção de 
Aplauso aprovada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2026.
QOPM Tenente Coronel Kássio Kleber de Almeida de Souza
QOPMA Irinaldo Quaresma Uchôa
QPPMC Sargento Lidia Maria Pereira Brandão
QPPMC Cabo Carlos Alberto Ferreira da Silva
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
Nestes termos,
solicito aprovação.
PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 30 DE ABRIL DE 2026.
RARISON SANTIAGO
Vereador Solidariedade - STN/AP

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