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materia nº 555/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 555 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaREQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDA SANTANA E RUA DO CANAL, NO BAIRRO PARAISO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
native_id11743

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-05-06 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-13T09:58:31.356227-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT
versocorronogueira@santana.ap.leg.br
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 
68925-186
REQUERIMENTO Nº /2026 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santana, 
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com 
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano 
plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO 
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, para o 
Sr. ELSON MONTEIRO BARBOSA – Secretário Municipal de Obras Públicas e 
Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA 
TRAVESSA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO 
ENTRE AS AVENIDA SANTANA E RUA DO CANAL, NO BAIRRO PARAISO NO 
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
 JUSTIFICATIVA
Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato 
OUVINDO A COMUNIDADE. A presente solicitação se faz necessária em razão da 
ausência de iluminação pública na referida passarela, o que tem gerado insegurança 
para os pedestres que utilizam o local, especialmente no período noturno. A situação 
favorece a ocorrência de acidentes e ações de violência, causando preocupação aos 
moradores da região. Ressalta-se que a implantação da iluminação pública 
proporcionará mais segurança, visibilidade e tranquilidade à população. Trata-se de 
uma demanda recorrente dos moradores do bairro Paraiso. Diante disso, solicita-se a 
adoção das providências cabíveis com a maior brevidade possível.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES 
– EM 05 DE MAIO DE 2026.
Ver. Socorro Nogueira – PT

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