materia nº 556/2026

ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT
versocorronogueira@santana.ap.leg.br
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 
68925-186
REQUERIMENTO Nº /2026 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Santana, 
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com 
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano 
plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO 
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o 
Sr. ELSON MONTEIRO BARBOSA – Secretário Municipal de Obras Públicas e 
Serviços Urbanos – SEMOP
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES 
(SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA
JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, ENTRE PALMIRA DE MIRANDA ANDRADE E 
AVENIDA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE 
SANTANA – AP. 
 JUSTIFICATIVA
Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato 
OUVINDO A COMUNIDADE. A presente solicitação se faz necessária em razão das 
precárias condições de trafegabilidade na referida via, especialmente no período 
chuvoso, quando a ausência de pavimentação ocasiona lama, alagamentos e 
dificuldades de acesso para moradores e veículos. A situação tem gerado transtornos 
à população local, comprometendo a mobilidade urbana e a qualidade de vida.
Ressalta-se que a execução dos serviços de pavimentação asfáltica proporcionará 
melhores condições de circulação, segurança e valorização da área. Trata-se de uma 
demanda recorrente dos moradores do bairro Provedor II. Diante disso, solicita-se a 
adoção das providências cabíveis com a maior brevidade possível.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES 
- EM 05 DE MAIO DE 2026.
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 Ver. Socorro Nogueira – PT