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materia nº 554/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 554 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaREQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA RUI BARBOSA, ENTRE GARRASTAZU MÉDICE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
native_id11742

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-05-06 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-13T09:58:31.336046-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT
versocorronogueira@santana.ap.leg.br
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 
68925-186
REQUERIMENTO Nº /2026 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Santana, 
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com 
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano 
plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO 
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o 
Sr. ELSON MONTEIRO BARBOSA – Secretário Municipal de Obras Públicas e 
Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO 
ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA 
PASSARELA, LOCALIZADA NA RUI BARBOSA, ENTRE GARRASTAZU MÉDICE
E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
 JUSTIFICATIVA
Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato 
OUVINDO A COMUNIDADE. A passarela , situada na Rui Barbosa, no bairro Paraiso, 
encontra-se em condições estruturais precárias, oferecendo riscos à segurança dos 
moradores que dependem diariamente de sua travessia. A deterioração avançada 
compromete a mobilidade, especialmente de crianças, idosos e pessoas com 
deficiência, além de dificultar o acesso a serviços essenciais. A construção ou 
requalificação em concreto armado é medida urgente para garantir durabilidade, 
segurança e melhores condições de circulação. Assim, a intervenção solicitada se faz 
necessária para promover a integridade física dos usuários e assegurar o bem-estar 
da comunidade local.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES 
– EM 05 DE MAIO DE 2026.
Ver. Socorro Nogueira – PT

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