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materia nº 600/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 600 / 2026
Date 2026-05-07
EmentaREQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA NAVI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
native_id11804

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-05-11 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-18T08:20:26.923467-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT
versocorronogueira@santana.ap.leg.br
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 
68925-186
REQUERIMENTO Nº /2026 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Santana, 
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com 
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano 
plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO 
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o 
Sr. ELSON MONTEIRO BARBOSA – Secretário Municipal de Obras Públicas e 
Serviços Urbanos – SEMOP
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ 
(ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO 
SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA NAVI, 
EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO 
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
 
 JUSTIFICATIVA
A presente proposição é resultado de visita “in loco’’ realizada pelo mandato
OUVINDO A COMUNIDADE. A presente proposição visa atender às reivindicações 
dos moradores da Rua Navi, que enfrentam dificuldades devido à ausência de 
pavimentação adequada. A falta de infraestrutura compromete a mobilidade urbana, 
especialmente no período chuvoso, quando há formação de lama e acúmulo de água. 
A execução dos serviços, incluindo drenagem e demais obras complementares, 
proporcionará melhores condições de tráfego e acessibilidade. Além disso, contribuirá 
para a valorização da via e melhoria da qualidade de vida da população. Diante disso, 
faz-se necessária a intervenção do Poder Público Municipal.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES 
- EM 11 DE MAIO DE 2026.
 Ver. Socorro Nogueira – PT

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