| materia |
675/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃONA PISCINA DE BOLINHAS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), LOCALIZADO NA RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
676/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, HIGIENE E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO. |
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677/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA AMAPÁ, NO BAIRRO COMERCIAL. |
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| materia |
678/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA CALÇOENE, NO BAIRRO COMERCIAL. |
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| materia |
679/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA AMAPÁ, NO BAIRRO COMERCIAL. |
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| materia |
680/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA PRES. MANOEL DA FONSECA ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
681/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA L8, ENTRE AVENIDA SANTANA E AVENIDA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
682/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA L9, ENTRE AVENIDA POETA CASTRO ALVES E AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
683/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE GENTÚLIO VARGAS, ENTRE AVENIDA DOM PEDRO I E AVENIDA RUI BARBOSA, BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
684/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, SERVIÇOS DE FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA APOLÔNIO GOMES E O FINAL DA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
685/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, SERVIÇOS DE FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
686/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA L-02, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO EM SANTANA-AP. |
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| materia |
687/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA L-04, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO EM SANTANA-AP. |
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| materia |
688/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
689/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO LOCALIZADO EM SANTANA-AP. |
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| materia |
690/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, NO BAIRRO REMÉDIOS II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
691/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO PARA AVENIDA FERREIRA GOMES, BAIRRO ÁREA COMERCIAL. |
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| materia |
692/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TRAVESSA L13. |
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| materia |
693/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE. |
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| materia |
694/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FERREIRA GOMES, BAIRRO ÁREA COMERCIAL. |
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| materia |
695/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA POE. MACHADO DE ASSIS. |
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| materia |
696/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO RESIDENCIAL VIDA NOVA CRISTIAN PASSOS, BAIRRO PIÇARREIRA. |
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| materia |
697/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO REMÉDIOS 2, NA TRAVESSA 9. |
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| materia |
698/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRA PLANAGEM, CALÇADA, MEIO FIO CAMADA ASFÁLTICA NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, CANAL DO PARAÍSO. |
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| materia |
699/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 200 METROS DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NA RUA FRANCISCO DE MELO PARENTE NO BAIRRO REMÉDIOS 2. |
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| materia |
700/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 180 METROS DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 6 NO BAIRRO REMÉDIOS 2. |
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| materia |
701/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA MACAPÁ, NO BAIRRO COMERCIAL. |
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| sessao |
22 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO E O DESCONTO NAS MULTAS E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS É DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO INSPETOR, SUBINSPETOR E GUARDA CIVIL, E O VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-18 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-18 |
PARECER DE COMISSÕES |
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS,TRABALHO, DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR THAYSON DE SOUZA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
45/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL POR REDES AÉREAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTANA |
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| materia |
666/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A PMS SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA H, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA |
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| materia |
667/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA J, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-14 |
Justificativa de Falta |
Venho, por meio deste, justificar minha ausência na 18ª,19ª e 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura a ser realizada no dia 05,07 e 12 de maio de 2026, em virtude de consultas medicas, fora do estado. Ressalto que, mesmo ausente fisicamente, estive acompanhando as pautas por meio dos canais institucionais disponíveis e permaneço à disposição para os devidos esclarecimento. Solicito que está justificativa seja registrada em ata para fins de regularidade. |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E GARANTIA DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA-SE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA LILÁS NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, DESTINADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO, ESPECIALIZADO E ACOLHEDOR DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, SEXUAL, MORAL E PATRIMONIAL, GARANTINDO SUPORTE ADEQUADO, PROTEÇÃO E ENCAMINHAMENTO AOS SERVIÇOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA E DEFESA DA MULHER. |
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| materia |
150/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. A REALIZAÇÃO DE REFORMA NAS ÁREAS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA ESTADUAL LEVINDO ALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA ADEQUADA PARA PROTEGER OS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS INTEMPÉRIES DURANTE O FLUXO ESCOLAR, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA, CONFORTO E ACESSIBILIDADE À COMUNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
151/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA CONHECIDA COMO “PONTE DA JANDIRA” OU “PONTE DA SOCORRONA”, LOCALIZADA ATRÁS DA PRAÇA DA JUVENTUDE, EM SANTANA. |
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| materia |
152/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A FRANCISCA ANTONIA DA COSTA OLIVEIRA, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED. O REFORÇO E A REGULARIZAÇÃO DAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DA ESCOLA ESTADUAL LEVINDO ALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO ADEQUADA DO AMBIENTE ESCOLAR, PROPORCIONANDO MAIS LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES. |
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| materia |
153/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, SOLICITANDO A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA “PASSARELA DO PASTOR”, LOCALIZADA NA RUA SALVADOR DINIZ, PRÓXIMO À ANTIGA CASA DO QUEIJO, NO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA. |
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| materia |
154/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA FRANCISCO DE MELO PARENTE, COM ENTRADA PELA AVENIDA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY, NO BAIRRO REMÉDIOS II, EM SANTANA. |
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| materia |
155/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A FRANCISCA ANTONIA DA COSTA OLIVEIRA, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED. A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL FOZ DO RIO PIRATIVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE FOZ DO PIRATIVA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, TENDO EM VISTA QUE A UNIDADE CONTA ATUALMENTE COM APENAS 2 PROFESSORES E 1 CUIDADOR, HAVENDO NECESSIDADE IMEDIATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS CUIDADORES E VIGILANTES PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO, SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA. |
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| materia |
156/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA RAIMUNDO DO VALE PINHEIRO, COM ENTRADA PELO PORTÃO DO NORONHA, PASSANDO PELA ESCOLA MATAPI MIRIM, EM SANTANA. |
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| materia |
157/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA L7, NO BAIRRO FONTE NOVA, EM SANTANA. |
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| materia |
158/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. A APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA E DO PLANO DE AÇÃO PARA A REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL LEVINDO ALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DO AMBIENTE ESCOLAR. |
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| materia |
159/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A FRANCISCA ANTONIA DA COSTA OLIVEIRA, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED. QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE PROFESSORES E/OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MILITAR IGARAPÉ DA FORTALEZA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E ASSEGURAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO. |
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| materia |
160/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÃO |
AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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