Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/05/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 14/05/2026 - 09:53
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 1º Vice-Presidente:
SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP ; SegundoSecretário: LIGEIRINHO / PL
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS / MDB ;
BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA
MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO /
PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ;
SOCORRO NOGUEIRA / PT
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2026 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; não hoube vereador
inscrito; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Vereador
Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo
para Ordem do Dia;
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 20 de 2026, Ata
Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 921, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2026, DISPÕE SOBRE A
PREVENÇÃO, COMBATE E RESPONSABILIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE
SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 892, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2026, INSTITUI SOBRE DIRETRIZES PARA A
PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTINUA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 898, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - MOÇÃO nº 11 de 2026, SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e
consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA
DO ATUAL DIRETÓRIO DA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL – SBB NO ESTADO DO
AMAPÁ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO POR MEIO
DO PROJETO BARCO DA BÍBLIA, VERDADEIRO CENTRO ITINERANTE DE
EVANGELIZAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 885, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 138 de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA- SEINF. QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA ATENÇÃO POR MEIO DO
PROJETO PONTE FIRME, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO FINAL DA
TRAVESSA L4, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA/AP, DIANTE DA
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URGENTE NECESSIDADE DE MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 886, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 139 de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN,
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. QUE SEJA REALIZADA A
DEVIDA ATENÇÃO POR MEIO DO PROJETO PONTE FIRME, PROMOVIDO PELO
GOVERNO DO ESTADO, NO FINAL DA TRAVESSA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS
REMÉDIOS, EM SANTANA/AP, DIANTE DA URGENTE NECESSIDADE DE MELHORIAS
NA MOBILIDADE URBANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 887,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 140 de
2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO
SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURASEINF. QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA ATENÇÃO POR MEIO DO PROJETO PONTE
FIRME, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO FINAL DA TRAVESSA L5,
LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA/AP, DIANTE DA URGENTE
NECESSIDADE DE MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 888, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 141 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN,
SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF.QUE SEJA REALIZADA A
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO
ESTADO, NA COMUNIDADE DO ENGENHO, LOCALIZADA NA ÁREA RIBEIRINHA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE E
GARANTIR MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA REGIÃO.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 889, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 142 de 2026, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON
BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. QUE SEJA
REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO
ESTADO, NA PASSARELA DE CONCRETO DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU EM TODA
SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 890, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 143 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON
BENJAMIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF. INDICA A
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DO
CENTRO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE AMBRÓSIO. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 908, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
INDICAÇÃO nº 144 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO
LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA - SEINF. INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E
POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇO DE LAZER E/OU
ARENA ESPORTIVA NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
909, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº
145 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO
SENHOR SECRETÁRIO MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIA DE ESTADO
DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - SETRAP. INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE
ESTUDOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUE NO
CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, BAIRRO PROVEDOR II. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 910, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 146 de 2026, Indicação que seja providenciado com
máxima urgência profissional em Ortopedia para o Hospital Estadual de Santana. Autor:
RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 922, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 147 de 2026, Indicação que seja
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providenciado com máxima urgência o profissional na área de Reumatologia para o
Hospital Estadual de Santana. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 924,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 148
de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR
ODAILSON BENJAMIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF.
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO
DE UM MERCADO CENTRAL, NO MUNICÌPIO DE SANTANA, DESTINADA À
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS, HORTIFRUTIGRANJEIROS,
PESCADOS E DEMAIS MERCADORIA DOS TRABALHADORES LOCAIS. . Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 926, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 618 de 2026, REQUER ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA –
PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO ENGENHO, LOCALIZADA NA ZONA
RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM
ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, LAZER E
CONVIVÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO À DEMANDA DOS DESPORTISTAS LOCAIS E
PROMOVENDO A INCLUSÃO, A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 891, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 619 de 2026, REQUER ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA
VICIADA QUE ESTÁ NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE AS RUAS JUSCELINO
KUBITSCHEK E GARRASTAZU MÉDICI, COM SOLICITAÇÃO DE CONTÊINER PARA A
COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE, DO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 893, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
18 - REQUERIMENTO nº 620 de 2026, REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR EDIVAL CABRAL TORK– PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA–
CDSA. INFORMAÇÕES ACERCA D CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE GUARDA
PORTUÁRIA E INSPETOR,REALIZADO EM 2024,TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE
VALIDADE DO CERTAME VIGENTE EXPIRA NESTE ANO, VISANDO GARANTIR A
CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA
INSTITUIÇÃO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 894, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 621 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA
LOCALIZADA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE A CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 895, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
REQUERIMENTO nº 622 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPABURACO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL ENTRE A RUA PRES. COSTA E SILVA E A RUA
PRES. JHON KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 896, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
21 - REQUERIMENTO nº 623 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
Câmara Municipal de Santana
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SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL ENTRE A
RUA PRES. COSTA E SILVA E A RUA PRES. JHON KENNEDY, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 897, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 624 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA D-13 ENTRE
A RUA D-5 E A RUA B-1, PRÓXIMO AO CARTÓRIO ELEITORAL, NO BAIRRO VILA
AMAZONAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 899, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 625 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV SÃO JOÃO APÓSTOLO,
PRÓXIMO A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO CENTRAL. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 900, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
24 - REQUERIMENTO nº 626 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, PARA A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO
LAGO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 901, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 627 de 2026, REQUER
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS,
INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA
AVENIDA BENTO MACIEL PARENTE, ENTRE A TRAVESSA SOUZA FUNDÃO E A RUA
CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO REMÉDIOS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 902, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
REQUERIMENTO nº 628 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA VEIGA CABRAL, A PARTIR DA
TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO REMÉDIOS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 903, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
REQUERIMENTO nº 629 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ROÇAGEM E LIMPEZA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE ENTRE A RUA
CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA PRES. JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO REMÉDIOS.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 904, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 630 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA - SECRETÁRIO
Câmara Municipal de Santana
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MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PAZ, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 905, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 631 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NO
CRUZAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA PRES. MAL. HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES. Autor: LIGEIRINHO, Número
de Protocolo: 906, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
REQUERIMENTO nº 632 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE
CAPINAGEM NO CAMPO DO PARAÍSO. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 907,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº
633 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
EDIVAL CABRAL TORK, PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA, SOLICITO
INFORMAÇÕES ACERCA DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À
COMPANHIA DOCAS DE SANTANA Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 911,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº
634 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO
ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES
RODRIGUES COM AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 912, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
REQUERIMENTO nº 635 de 2026, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA
DOS SERVIÇOS, DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DOS
RAMAIS DO DELTA E ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. ESTE
REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1244/2025
PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
913, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
REQUERIMENTO nº 636 de 2026, REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM
PLUVIAL, COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS, NA TRAVESSA 19 , NO BAIRRO
PROVEDOR 2, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número
de Protocolo: 914, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
REQUERIMENTO nº 637 de 2026, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA
DOS SERVIÇOS, DE IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO
CRUZAMENTO DOS RAMAIS DO DELTA E VALE DAS BENÇÃOS, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
1243/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 915, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
REQUERIMENTO nº 638 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 19, EM TODA SUA
EXTENSÃO, LOCALIZADA, NO BAIRRO PROVEDOR 2 NO MUNICÍPIO SANTANA/AP
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 916, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 639 de 2026, REQUER
OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO NO RAMAL DO
ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 917, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Câmara Municipal de Santana
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REQUERIMENTO nº 640 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA
AVENIDA DOM PEDRO I ENTRE A RUA A1 E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 918, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
39 - REQUERIMENTO nº 641 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA
AVENIDA DOM PEDRO I, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MACHADO DE
ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO
DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 919, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 642 de
2026, REQUER A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO HOSPITALIDADE
LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY ENTRE AVENIDA DOM PEDRO I E RIO
BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 920, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
REQUERIMENTO nº 643 de 2026, REQUERER A PMS/SEMOP QUE REALIZADO
SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA TAPA BURACO COM
APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO AS FÁLICO NA ALAMEDA C NO BAIRRO NOVA UNIÃO
Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 923, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 644 de 2026,
REQUERER QUE SEJA REALIZADO CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA OS CONDUTORES
DE BICICLETAS ELÉTRICAS E AUTOPROPELIDOS EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO
DE SANTANA. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 925, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 645 de
2026, REQUER A PMS/SEMOP QUE REALIZADOSERVIÇOS DE INTERVENÇÃO DE
MANUNTENÇÃO CORRETIVA TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO
ASFÁLTICO NO RAMAL 19 DE MAIO COM ALAMEDA C NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor:
JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 927, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 591 de 2026, REQUER ao Senhor
LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE
SANTANA – STTRANS. A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS
DO ENTORNO DA PRAÇA CÍVICA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE BLITZ EDUCATIVA
COM A FINALIDADE DE ORIENTAR CONDUTORES E PEDESTRES ACERCA DA
ALTERAÇÃO DO TRÁFEGO DE MÃO DUPLA PARA VIA DE MÃO ÚNICA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 833, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - REQUERIMENTO nº
592 de 2026, REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 692/2025, QUE TRATA DA
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES ACERCA DA RETOMADA DAS OBRAS
DO ESTÁDIO MUNICIPAL VILELÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. SOLICITA-SE,
AINDA, QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ATUALIZADOS QUANTO AO
ANDAMENTO DA OBRA, BEM COMO A POSSÍVEL DATA DE CONCLUSÃO E ENTREGA
DO REFERIDO ESTÁDIO À POPULAÇÃO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 835, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 46 - REQUERIMENTO nº 593 de 2026, REQUER ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR MARCUS KEYNES SANTOS LIMA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMDUH. INFORMAÇÕES SOBRE O
CANIL MUNICIPAL DE SANTANA, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS AÇÕES DE
CASTRAÇÃO E AO PLANO DE CONTROLE E ATENÇÃO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE
RUA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 836, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47
- REQUERIMENTO nº 594 de 2026, REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, A
Câmara Municipal de Santana
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SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEME. A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO GARANTIR IGUALDADE, ORGANIZAÇÃO E
MELHORES CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 839, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - REQUERIMENTO nº
595 de 2026, REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA
DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A ELABORAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE ATENÇÃO AO CONTROLE DE ZOONOSES NO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 840,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 49 - REQUERIMENTO nº 596 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA JUVENTUDE,
LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
841, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 50 - REQUERIMENTO nº 597 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO
CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 842,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 51 - REQUERIMENTO nº 598 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO
BAIRRO PROVEDOR, NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE (PRÓXIMO AO
BALNEÁRIO DO ABEL). Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 843, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 52 - REQUERIMENTO nº 599 de 2026, REQUER A CONTINUAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS 8 E 9, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 845,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 53 - REQUERIMENTO nº 600 de 2026, REQUER A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES, TAIS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E
SARJETAS, NA RUA NAVI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MONTE DAS
OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 846, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº 601 de 2026, REQUER A
CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO FINAL DA AVENIDA NILO
COELHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS MÁRIO DE ANDRADE
E SENADOR TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 847, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 55 - REQUERIMENTO nº 602 de 2026, REQUER A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA PASTOR SOZINHO, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS E A TRAVESSA ATLÂNTIDA,
NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor: SOCORRO
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NOGUEIRA, Número de Protocolo: 848, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº
603 de 2026, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E
RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE A RUA DO CANAL DO
PARAISO E OSVALDO CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 849, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 -
REQUERIMENTO nº 604 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA
PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
AVENIDA NILO COELHO E A TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIOS
I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
850, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 605 de 2026, REQUER A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES, TAIS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E
SARJETAS, NA RUA TINGLE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MONTE DAS
OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 851, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº 606 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS,
INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHEK. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 853, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 -
REQUERIMENTO nº 607 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA 18 E A RUA PASTOR SOZINHO. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 854, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 -
REQUERIMENTO nº 608 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA RUA PADRE VITÓRIO
GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASTELO BRANCO, NO BAIRRO
PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 855, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62
- REQUERIMENTO nº 609 de 2026, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS PARA A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - DIRETORA PRESIDENTE SRA. ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO,
SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO FESTIVAL DIA MUNDIAL DO ROCK NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 856,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 610 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS,
INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA C-1,
ENTRE A AVENIDA B-1 E A RUA D-6A, NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 858, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 -
REQUERIMENTO nº 611 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO,
PRÓXIMO A ESCOLA FLORESCER, ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA E A
TRAVESSA MATHEU DE LUCAS, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 859, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº 612 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA
RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA
DUCA SERRA E A AVENIDA SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
860, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 613 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA C-1, ENTRE A
AVENIDA B-1 E A RUA D-6A, NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 861, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº 614 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA
LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE
A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 862, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº 615 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇOS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE
ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A AVENIDA OSVALDO CRUZ, NAS
PROXIMIDADES DO CANAL, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 863, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº 616 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, COM
CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DIGITAL, NO BAIRRO PROVEDOR
ll, AO LADO DA ESCOLA PESTANA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 865,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº 617 de 2026, REQUER AO
Câmara Municipal de Santana
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 7 DE
SETEMBRO, ENTRE AS TRAVESSA L4 E L12, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 867, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS /
MDB ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA
MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO /
PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ;
SOCORRO NOGUEIRA / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026,
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL DO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP COM O NOME DE “SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL
EDISVAN SOARES PEREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 254, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos
Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA -
Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO -
Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA -
Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2026, INSTITUI A POLÍTICA
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 302, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
em 2ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS -
Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA
MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO -
Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ;
SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026,
“DISPÕE SOBRE O COMBATE À APOROFOBIA E À DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS
EM SITUAÇÃO DE POBREZA, EM SITUAÇÃO DE RUA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 374, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
em 2ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS -
Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA
MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO -
Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ;
SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026,
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LONA OU COBERTURA ADEQUADA
NAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM ENTULHOS,
RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS REJEITOS NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 376, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais :
ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA
GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES -
Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ;
PROFESSOR ASSIS - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 5 -
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO
E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/
AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
418, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA
- Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA
LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO
ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; PROFESSOR ASSIS -
Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 31 de 2026, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE
MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA QUE COMPÕEM OS ESTOQUES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PÁGINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO NA
INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de
Protocolo: 643, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais :
ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA
GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES -
Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ;
PROFESSOR ASSIS - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 7 -
MOÇÃO nº 9 de 2026, SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o
Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AOS LÍDERES
COMUNITÁRIOS, PELA PASSAGEM DO SEU DIA, CELEBRADO EM 05 DE MAIO DE 2026,
EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO DESSES CIDADÃOS NA PROMOÇÃO
DO BEM-ESTAR SOCIAL E NO FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO
DE SANTANA. Autores: ITHIARA MADUREIRA, ADELSON DE ROCHA, ANGELO SANTOS,
BRUNO ROCHA, ELMA GARCIA, HELENA LIMA, JOSINEY ALVES, JOSIVALDO
ABRANTES, PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, RARISON SANTIAGO, Número de
Protocolo: 832, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 8 - MOÇÃO nº 10 de 2026, O Vereador RARISON
RICHAR SANTIAGO PINTO – SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem
SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que
seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS. Ao senhor Valdinei Vitoriano Batista, Presidente
do Bairro Monte das Oliveiras, em reconhecimento ao seu relevante e incansável trabalho
em prol da comunidade. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 864, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente:
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT
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1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT
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PrimeiroSecretário:
ADELSON BORGES
ROCHA / PP
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SegundoSecretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
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ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB
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BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
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ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD
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ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
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JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT
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MARCO AURÉLIO DE
SOUSA DOS
SANTOS / AVANTE
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FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
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RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD
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