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materia nº 675/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 675 / 2026
Date 2026-05-19
EmentaREQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃONA PISCINA DE BOLINHAS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), LOCALIZADO NA RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
native_id11938

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-05-20 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Documents (1)

texto original #

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Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete da Vereadora Ithiara Madureira - Solidariedade
verithiara@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este 
subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano 
Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
 REQUER-SE QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃONA PISCINA 
DE BOLINHAS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL 
(CAPSI), LOCALIZADO NA RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, NO 
MUNICÍPIO DE SANTANA.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo requerer a realização de serviços de manutenção 
na piscina de bolinhas do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSI), 
localizado no bairro dos Remédios, no município de Santana. O espaço é utilizado como 
instrumento terapêutico no atendimento de crianças e adolescentes assistidos pela 
unidade. No entanto, a estrutura encontra-se necessitando de manutenção, o que pode 
comprometer sua utilização adequada. A falta de conservação pode representar riscos à 
segurança e à saúde dos usuários, especialmente no que se refere à higiene e integridade 
dos materiais. Ressalta-se que ambientes lúdicos são essenciais no processo de cuidado 
em saúde mental infanto-juvenil. A adequada manutenção garante a continuidade das 
atividades terapêuticas com qualidade. Além disso, contribui para um ambiente mais 
acolhedor e seguro para os pacientes. Diante disso, torna-se necessária a intervenção do 
poder público. A medida assegurará melhores condições de atendimento e bem-estar aos 
usuários. Assim, espera-se que as providências sejam adotadas com a maior brevidade 
possível.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, EM 19 DE MAIO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana

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