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materia nº 676/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 676 / 2026
Date 2026-05-19
EmentaREQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, HIGIENE E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO.
native_id11939

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-05-20 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Documents (1)

texto original #

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Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete da Vereadora Ithiara Madureira - Solidariedade
verithiara@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, 
vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, 
que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor 
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, 
AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH.
 REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO 
ENTORNO DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA COLARES, 
NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR MELHORES 
CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, HIGIENE E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem por finalidade requerer a realização dos serviços de capina e 
limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde Antônio Sirieiro, localizada na Avenida Maria 
Colares, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana/AP. A medida se faz necessária 
em razão do crescimento excessivo da vegetação e do acúmulo de resíduos nas proximidades 
da unidade, situação que compromete a segurança, a higiene e o bem-estar dos usuários e 
servidores. Ressalta-se que a UBS recebe diariamente um grande fluxo de pessoas em busca 
de atendimento médico e serviços essenciais de saúde, sendo indispensável a manutenção 
adequada do espaço externo. A ausência de limpeza favorece a proliferação de insetos, 
animais peçonhentos e possíveis focos de doenças, colocando em risco a saúde pública. Além 
disso, a falta de conservação prejudica a acessibilidade e a mobilidade dos pedestres que 
circulam pela área. A execução dos serviços solicitados contribuirá para um ambiente mais 
limpo, seguro e organizado, proporcionando melhores condições de atendimento à população. 
Diante do exposto, faz-se necessária a adoção das providências cabíveis com a maior 
brevidade possível.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, EM 19 DE MAIO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana

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