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materia nº 698/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 698 / 2026
Date 2026-05-19
EmentaREQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRA PLANAGEM, CALÇADA, MEIO FIO CAMADA ASFÁLTICA NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, CANAL DO PARAÍSO.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-05-20 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Documents (1)

texto original #

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Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº _________/2026-CMS
O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e 
representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos 
regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo 
Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao 
Excelentíssimo Senhor, Elson Monteiro Barbosa, Secretário Municipal de Obras 
Públicas e Serviços Urbanos.
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS 
DE DRENAGEM, TERRA PLANAGEM, CALÇADA, MEIO FIO CAMADA
ASFÁLTICA NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, CANAL DO 
PARAÍSO.
JUSTIFICATIVA
A Rua Margarida Trindade de Lima, localizada no Canal do Paraíso, 
encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, tornando-se intrafegável para 
veículos, pedestres e ciclistas. A ausência de infraestrutura adequada compromete não 
apenas a mobilidade urbana, mas também a segurança da população que utiliza 
diariamente esta via.
Atualmente, a rua apresenta sérios problemas de drenagem, ausência de 
calçada e meio-fio, além da inexistência de camada asfáltica, o que resulta em acúmulo 
de água, formação de lama e buracos, dificultando o acesso e aumentando os riscos de 
acidentes. Essa situação impacta negativamente o direito de ir e vir dos moradores e 
visitantes, além de prejudicar o desenvolvimento socioeconômico da região.
Diante disso, torna-se imprescindível a execução dos serviços de drenagem, 
aterra planagem, implantação de calçada, meio-fio e camada asfáltica na referida via, 
garantindo condições adequadas de circulação, acessibilidade e segurança para toda a 
comunidade.
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
Assim, solicita-se a intervenção da PMS/SEMOP com a máxima urgência, a 
fim de assegurar a melhoria da infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos cidadãos 
que dependem desta importante via pública.
Nestes termos,
Solicito aprovação. 
PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, SANTANA/AP, EM 13 DE MAIO DE 2026.
Vereador Rarison Santiago
Partido Solidariedade

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