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materia nº 159/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 159 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaINDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A FRANCISCA ANTONIA DA COSTA OLIVEIRA, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED. QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE PROFESSORES E/OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MILITAR IGARAPÉ DA FORTALEZA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E ASSEGURAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

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texto original #

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INDICAÇÃO  Nº          / 2026 - CMS

A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A FRANCISCA ANTONIA DA COSTA OLIVEIRA, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED.

         INDICA-SE, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE PROFESSORES E/OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MILITAR IGARAPÉ DA FORTALEZA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E ASSEGURAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem como objetivo solicitar informações acerca da falta de professores e/ou contratação de profissionais para atender a demanda da Escola Militar Igarapé da Fortaleza, localizada no município de Santana/AP. A comunidade escolar tem demonstrado preocupação com a ausência de docentes em determinadas disciplinas, situação que compromete diretamente o desenvolvimento das atividades pedagógicas e o aprendizado dos alunos. A carência de profissionais da educação pode ocasionar prejuízos no calendário escolar, dificuldades no acompanhamento do conteúdo programático e impactos negativos na qualidade do ensino ofertado. Dessa forma, torna-se essencial que o Poder Público esclareça quais medidas estão sendo adotadas para solucionar a problemática, bem como se há previsão de contratação, convocação ou lotação de novos professores para a unidade escolar. Garantir educação de qualidade é assegurar o direito fundamental dos estudantes ao ensino regular, promovendo melhores condições de aprendizagem, valorização da educação pública e fortalecimento da comunidade escolar no município de Santana/AP.





Parte inferior do formulário

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 14 DE MAIO DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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