br-locleg corpus explorer

← Santana (AP)

materia nº 699/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 699 / 2026
Date 2026-05-19
EmentaREQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 200 METROS DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NA RUA FRANCISCO DE MELO PARENTE NO BAIRRO REMÉDIOS 2.
native_id11968

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-05-20 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº _________/2026-CMS
O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e 
representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos 
regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo 
Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao 
Excelentíssimo Senhor, Elson Monteiro Barbosa, Secretário Municipal de Obras 
Públicas e Serviços Urbanos.
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS 
COM VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 200 METROS DE PASSARELAS 
EM CONCRETO ARMADO NA RUA FRANCISCO DE MELO PARENTE NO 
BAIRRO REMÉDIOS 2.
JUSTIFICATIVA
Esta solicitação se faz necessária, a passarela existente foi edificada em 
madeira e atualmente apresenta condições precárias de conservação, tornando-se insegura 
para o uso diário da população. Moradores e transeuntes relatam dificuldades constantes 
e riscos de acidentes, especialmente para pessoas idosas, crianças e cidadãos com 
mobilidade reduzida, que dependem dessa estrutura para realizar a travessia com 
segurança.
Diante desse cenário, é de extrema relevância que a Prefeitura Municipal de 
Santana, por meio da SEMOP, realize estudos técnicos de viabilidade para a construção 
de aproximadamente 200 metros de passarelas em concreto armado. A substituição da 
estrutura atual por uma solução definitiva e resistente proporcionará maior durabilidade, 
segurança e acessibilidade, além de atender às necessidades da comunidade local.
A medida representa não apenas uma intervenção de infraestrutura, mas 
também um investimento em qualidade de vida, mobilidade urbana e valorização do 
espaço público. Trata-se de uma ação urgente e necessária para garantir a integridade 
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
física dos usuários e assegurar condições adequadas de deslocamento no bairro Remédios 
2.
Nestes termos,
Solicito aprovação. 
PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, SANTANA/AP, EM 13 DE MAIO DE 2026.
Vereador Rarison Santiago
Partido Solidariedade

open original →