br-locleg corpus explorer

← Santana (AP)

materia nº 638/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 638 / 2026
Date 2026-05-13
EmentaREQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 19, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA, NO BAIRRO PROVEDOR 2 NO MUNICÍPIO SANTANA/AP
native_id11874

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-05-13 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-20T10:30:20.972207-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT
versocorronogueira@santana.ap.leg.br
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 
68925-186
REQUERIMENTO Nº /2026 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Santana, 
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com 
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano 
plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO 
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para 
ao Sr. ELSON MONTEIRO BARBOSA – Secretário Municipal de Obras Públicas e 
Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E 
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 19, EM TODA SUA EXTENSÃO, 
LOCALIZADA, NO BAIRRO PROVEDOR 2 NO MUNICÍPIO SANTANA/AP
JUSTIFICATIVA
Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato 
OUVINDO A COMUNIDADE. A presente solicitação se faz necessária em razão da 
ausência de iluminação pública na referida travessa 19, o que tem gerado insegurança 
para os pedestres que utilizam o local, especialmente no período noturno. A situação 
favorece a ocorrência de acidentes e ações de violência, causando preocupação aos 
moradores da região. Ressalta-se que a implantação da iluminação pública 
proporcionará mais segurança, visibilidade e tranquilidade à população. Trata-se de 
uma demanda recorrente dos moradores do bairro Provedor 2. Diante disso, solicita￾se a adoção das providências cabíveis com a maior brevidade possível.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES 
– EM 12 de MAIO DE 2026.
_____________________________________
Ver. Socorro Nogueira – PT

open original →