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materia nº 671/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 671 / 2026
Date 2026-05-19
EmentaREQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ENGENHO, SITUADA NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL.
native_id11934

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-05-20 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Documents (1)

texto original #

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Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete da Vereadora Ithiara Madureira - Solidariedade
verithiara@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, 
vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que 
seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO 
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR 
ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E 
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
 REQUER-SE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ENGENHO, SITUADA NA 
ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE GARANTIR 
MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA 
À POPULAÇÃO LOCAL.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação justifica-se pela necessidade urgente de reforma da ponte localizada na 
Comunidade do Engenho, na zona ribeirinha do município de Santana/AP. A referida estrutura 
encontra-se em condições precárias de conservação, oferecendo riscos à segurança dos 
moradores que a utilizam diariamente. A ponte é essencial para a mobilidade da população, 
sendo utilizada para o deslocamento de pedestres, trabalhadores e estudantes. Além disso, é 
uma via importante para o escoamento da produção local e acesso a serviços básicos. A 
situação atual compromete o direito de ir e vir dos cidadãos, dificultando o acesso a áreas 
vizinhas e ao centro urbano. Em períodos chuvosos, os riscos são ainda maiores, aumentando 
a possibilidade de acidentes. A ausência de manutenção adequada agrava progressivamente 
o estado da estrutura. Trata-se de uma demanda antiga dos moradores, que aguardam 
providências do poder público. A intervenção contribuirá diretamente para a melhoria da 
qualidade de vida da população ribeirinha. Diante disso, torna-se imprescindível a adoção de 
medidas urgentes para solucionar o problema. Assim, reforça-se a necessidade de atendimento 
deste pleito com a máxima brevidade possível.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, 
EM 19 DE MAIO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana

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