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Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete da Vereadora Ithiara Madureira - Solidariedade
verithiara@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este
subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano
Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA.
REQUER-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
ADOTADO PARA SOLUCIONAR O DÉFICIT DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
(ACS) NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO,
CONSIDERANDO A ALTA DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA E A EXISTÊNCIA DE
DIVERSOS BAIRROS SEM A DEVIDA COBERTURA ASSISTENCIAL.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação visa buscar informações e providências acerca do déficit de Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) nas equipes da UBS Antônio Sirieiro, situação que vem
comprometendo os serviços da atenção básica. A ausência desses profissionais prejudica
o acompanhamento das famílias, as visitas domiciliares e as ações preventivas
desenvolvidas junto à comunidade. Ressalta-se que diversos bairros encontram-se sem
cobertura adequada, dificultando o acesso da população aos serviços essenciais de saúde.
A transferência de ACS para o quadro federal agravou a carência de profissionais,
ocasionando sobrecarga nas equipes remanescentes. Diante da alta demanda existente,
faz-se necessário um planejamento estratégico para recomposição do quadro funcional e
regularização da cobertura assistencial. A atenção primária desempenha papel
fundamental na promoção da saúde e prevenção de doenças, sendo indispensável garantir
estrutura adequada e atendimento eficiente à população atendida pela UBS Antônio
Sirieiro.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, EM 21 DE MAIO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana
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