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materia nº 712/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 712 / 2026
Date 2026-05-22
EmentaREQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DENTISTA PARA ATUAR NA EQUIPE 05 DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, VISANDO RESTABELECER O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL.
native_id11988

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

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texto original #

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Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete da Vereadora Ithiara Madureira - Solidariedade
verithiara@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este 
subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano 
Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
SAÚDE – SEMSA.
 REQUER-SE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DENTISTA PARA ATUAR 
NA EQUIPE 05 DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, VISANDO RESTABELECER O 
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO AOS 
SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como finalidade garantir o restabelecimento do atendimento 
odontológico da Equipe 05 da UBS Antônio Sirieiro, atualmente comprometido pela 
ausência de profissional dentista. A falta desse atendimento tem causado prejuízos à 
população usuária da unidade, que depende dos serviços de saúde bucal para prevenção, 
diagnóstico e tratamento de diversas enfermidades. O atendimento odontológico é 
essencial para a promoção da saúde e da qualidade de vida, contribuindo também para 
evitar agravamentos que podem resultar em procedimentos mais complexos. A ausência 
do profissional gera aumento da demanda reprimida, dificuldades no acesso aos serviços 
e insatisfação da comunidade atendida. A contratação de dentista para compor a equipe 
proporcionará maior eficiência, continuidade e humanização no atendimento ofertado pela 
unidade de saúde. Trata-se de uma medida necessária para assegurar o direito da 
população a um atendimento digno e adequado. Diante da importância da demanda, 
solicita-se a adoção das providências cabíveis com a maior brevidade possível.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, EM 21 DE MAIO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana

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