Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/05/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 19/05/2026 - 10:15
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS / MDB ;
BRUNO ROCHA / PL ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY
ALVES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Socorro Nogueira deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2026 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem
de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro
Secretário Vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia;
Oradores do Expediente: 1 - ITHIARA MADUREIRA / SD
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 21 de 2026, Ata
Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 965, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026, INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS, DISPONDO
SOBRE O PARCELAMENTO E O DESCONTO NAS MULTAS E JUROS DOS DÉBITOS
TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 964, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 4 de 2026, INSTITUI O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS É DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO
MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 969, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2026,
INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO INSPETOR, SUBINSPETOR E GUARDA CIVIL, E O
VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA -
GCMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de
Protocolo: 970, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2026, DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E
GARANTIA DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 928, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2026, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A
ORGANIZAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL POR REDES
AÉREAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE
SANTANA Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 971, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PARECER DE COMISSÕES nº 37 de
2026, PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS,TRABALHO, DE
Câmara Municipal de Santana
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DESENVOLVIMENTO URBANO EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, QUE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE
AO SENHOR THAYSON DE SOUZA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: CSE
- Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número
de Protocolo: 966, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO nº 149 de 2026, INDICA-SE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA LILÁS NO HOSPITAL ESTADUAL
DE SANTANA, DESTINADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO, ESPECIALIZADO E
ACOLHEDOR DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, SEXUAL,
MORAL E PATRIMONIAL, GARANTINDO SUPORTE ADEQUADO, PROTEÇÃO E
ENCAMINHAMENTO AOS SERVIÇOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA E DEFESA DA
MULHER. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 929, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 150 de 2026, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON
BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. A REALIZAÇÃO DE
REFORMA NAS ÁREAS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA ESTADUAL LEVINDO ALVES
DOS SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP, COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA ADEQUADA PARA PROTEGER OS
ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS INTEMPÉRIES DURANTE O
FLUXO ESCOLAR, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA, CONFORTO E ACESSIBILIDADE À
COMUNIDADE ESCOLAR. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 938,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 151
de 2026, INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR
ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU A
CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA CONHECIDA COMO “PONTE DA
JANDIRA” OU “PONTE DA SOCORRONA”, LOCALIZADA ATRÁS DA PRAÇA DA
JUVENTUDE, EM SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 939,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 152
de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A
FRANCISCA ANTONIA DA COSTA OLIVEIRA, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃOSEED. O REFORÇO E A REGULARIZAÇÃO DAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS GERAIS DA ESCOLA ESTADUAL LEVINDO ALVES DOS SANTOS,
LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP,
VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO ADEQUADA DO AMBIENTE ESCOLAR,
PROPORCIONANDO MAIS LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E MELHORES
CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS
SERVIDORES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 940, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 153 de
2026, INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR
ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, SOLICITANDO A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU
A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA “PASSARELA DO PASTOR”, LOCALIZADA NA RUA
SALVADOR DINIZ, PRÓXIMO À ANTIGA CASA DO QUEIJO, NO BAIRRO PROVEDOR I, EM
SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 941, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 154 de 2026, INDICA: AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR ODAILSON PICANÇO
BENJAMIN, A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA FRANCISCO DE
MELO PARENTE, COM ENTRADA PELA AVENIDA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY, NO
BAIRRO REMÉDIOS II, EM SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
942, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº
155 de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E
A FRANCISCA ANTONIA DA COSTA OLIVEIRA, SECRETÁRIA ESTADUAL DE
Câmara Municipal de Santana
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EDUCAÇÃO- SEED. A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA ESCOLA
QUILOMBOLA ESTADUAL FOZ DO RIO PIRATIVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE
FOZ DO PIRATIVA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, TENDO EM
VISTA QUE A UNIDADE CONTA ATUALMENTE COM APENAS 2 PROFESSORES E 1
CUIDADOR, HAVENDO NECESSIDADE IMEDIATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS
CUIDADORES E VIGILANTES PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE
ATENDIMENTO, SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 943, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 156 de 2026, INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE
INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, A
CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA RAIMUNDO DO VALE
PINHEIRO, COM ENTRADA PELO PORTÃO DO NORONHA, PASSANDO PELA ESCOLA
MATAPI MIRIM, EM SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 945,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 157
de 2026, INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR
ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU A
CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA L7, NO
BAIRRO FONTE NOVA, EM SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
947, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº
158 de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E
AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURASEINF. A APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA E DO PLANO DE AÇÃO PARA A REFORMA
GERAL DA ESCOLA ESTADUAL LEVINDO ALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO
DISTRITO DA ILHA DE SANTANA, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA,
SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DO AMBIENTE ESCOLAR. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 950, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 159 de 2026, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A FRANCISCA ANTONIA
DA COSTA OLIVEIRA, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED. QUE SEJAM
PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE PROFESSORES E/OU
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MILITAR
IGARAPÉ DA FORTALEZA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP,
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES ESCOLARES E ASSEGURAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA
REFERIDA UNIDADE DE ENSINO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
951, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº
160 de 2026, AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF. SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ODAILSON
BENJAMIN, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF, A
NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 960, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 161 de 2026, Indica que seja
realizado reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo de Santana. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 961, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 162 de 2026, que seja realizado fiscalizações nas
linhas intermunicipais dos ônibus de MACAPÁ/SANTANA ao comprimento dos horários.
Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 962, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 646 de 2026, REQUER À
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA
TRAVESSA L8, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/
AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 930, Turno: Deliberação, Tipo:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 647 de 2026, REQUER A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO E
MATO ALTO NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO
IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 931,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº
648 de 2026, REQUER A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 7 DE
SETEMBRO , ENTRE AS RUAS PRES. JUSCELINO KUBITSHECK E RUA PRES. MANOEL
DA FONSECA, NO BAIRRO PARAISO, EM SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 932, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
25 - REQUERIMENTO nº 649 de 2026, REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU EM CONCRETO ARMADO
DA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DAS ACÁCIAS, APÓS A PASSARELA DE
CONCRETO, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 933, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 650 de 2026, REQUER À
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA PASSARELA LOCALIZADA NO
FINAL DA RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO
DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 934, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 651 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA
AMAPÁ, NO BAIRRO COMERCIAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 935,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº
652 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM
TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS, NA TRAVESSA 11, NO BAIRRO PROVEDOR II. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 936, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
29 - REQUERIMENTO nº 653 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO GRADUAL DE SERVIÇOS DE
PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 937, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 654 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA CALÇOENE, NO BAIRRO
COMERCIAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 946, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 655 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO PARA A RUA
MACHADO DE ASSIS, BAIRRO REMÉDIOS II. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de Santana
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948, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
REQUERIMENTO nº 656 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA DOM PEDRO I. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 949, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
33 - REQUERIMENTO nº 657 de 2026, REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A
IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO
CACHOERINHA,LOCALIZADO NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICIPIO DE SANTANA/AP
COM O OBJETIVO DE EVITAR O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO PARA OUTRAS
ÁREAS EM CASOS DE ATENDIMENTOS BÁSICOS, GARANTINDO MAIOR ACESSO,
AGILIDADE E COMODIDADE AOS MORADORES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número
de Protocolo: 952, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
REQUERIMENTO nº 658 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A
RUA ADALVARO CAVALCANTE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 953, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 659 de
2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA
DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS
AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO PROVEDOR II. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 954, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
REQUERIMENTO nº 660 de 2026, REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A
DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO REGULAR NA COMUNIDADE FOZ DO
RIO PIRATIVA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONSIDERANDO
QUE AS VISITAS DA EQUIPE DE SAÚDE ATUALMENTE SÃO REALIZADAS APENAS POR
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, SEM A PRESENÇA DE MÉDICOS, SITUAÇÃO QUE
COMPROMETE A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E O ATENDIMENTO
ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 955, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
37 - REQUERIMENTO nº 661 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO
COM A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 956,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - REQUERIMENTO nº
662 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO
ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA RUA PRES. MANOEL FONSECA, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA CASTELO BRANCO,
BAIRRO FONTE NOVA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 957, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 663 de
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA DA
ESCOLA AMAZONAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 958, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 664 de
2026, REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMASECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA,
DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA AV. RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS JUSCELINO
KUBITSCHEK E GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO, VISANDO MELHORAR AS
CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA URBANA, SEGURANÇA E
QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 959, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 665 de 2026, REQUERER A PMS/SEMOP
QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CONCRETO NA
TRAVESSA G, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO
PARAÍSO, Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 963, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 666 de 2026,
REQUERER A PMS SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA
PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA H, EM TODA A SUA EXTENSÃO,
LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 967, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 667 de 2026,
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA
PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA J, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA
NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo:
968, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Justificativa de
Falta nº 10 de 2026, Venho, por meio deste, justificar minha ausência na 18ª,19ª e 20ª
Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura a ser realizada no dia 05,07
e 12 de maio de 2026, em virtude de consultas medicas, fora do estado. Ressalto que,
mesmo ausente fisicamente, estive acompanhando as pautas por meio dos canais
institucionais disponíveis e permaneço à disposição para os devidos esclarecimento.
Solicito que está justificativa seja registrada em ata para fins de regularidade. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 944, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 618 de 2026, REQUER ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO
DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO ENGENHO, LOCALIZADA NA
ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE OFERECER
UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, LAZER E
CONVIVÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO À DEMANDA DOS DESPORTISTAS LOCAIS E
PROMOVENDO A INCLUSÃO, A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 891, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 -
REQUERIMENTO nº 619 de 2026, REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR
HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE ESTÁ
NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE AS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK E
GARRASTAZU MÉDICI, COM SOLICITAÇÃO DE CONTÊINER PARA A COLETA DE LIXO
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NA LOCALIDADE, DO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 893, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 47 - REQUERIMENTO nº 620 de 2026, REQUER ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR EDIVAL CABRAL TORK– PRESIDENTE DA
COMPANHIA DOCAS DE SANTANA– CDSA. INFORMAÇÕES ACERCA D CONCURSO
PÚBLICO PARA OS CARGOS DE GUARDA PORTUÁRIA E INSPETOR,REALIZADO EM
2024,TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME VIGENTE EXPIRA
NESTE ANO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DOS
SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 894, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 48 - REQUERIMENTO nº 621 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, À
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA
LOCALIZADA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE A CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 895, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - REQUERIMENTO nº 622 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA PRINCESA
ISABEL ENTRE A RUA PRES. COSTA E SILVA E A RUA PRES. JHON KENNEDY, NO
BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 896, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 50 - REQUERIMENTO nº 623 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS,
INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA
AVENIDA PRINCESA ISABEL ENTRE A RUA PRES. COSTA E SILVA E A RUA PRES. JHON
KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 897, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 51 - REQUERIMENTO nº 624 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA D-13 ENTRE A RUA
D-5 E A RUA B-1, PRÓXIMO AO CARTÓRIO ELEITORAL, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 899, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 -
REQUERIMENTO nº 625 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM
NA AV SÃO JOÃO APÓSTOLO, PRÓXIMO A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO
CENTRAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 900, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 -
REQUERIMENTO nº 626 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
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PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, PARA A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO
LAGO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 901, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 -
REQUERIMENTO nº 627 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA BENTO MACIEL PARENTE,
ENTRE A TRAVESSA SOUZA FUNDÃO E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO
REMÉDIOS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 902, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 -
REQUERIMENTO nº 628 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA VEIGA CABRAL, A PARTIR DA
TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO REMÉDIOS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 903, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº 629 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA AVENIDA FRANCISCO DE
MELO PARENTE ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA PRES. JOHN F.
KENEDY, NO BAIRRO REMÉDIOS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 904,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº 630 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA RUA DA PAZ, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de
Protocolo: 905, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 631 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA
MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NO
CRUZAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA PRES. MAL. HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES. Autor: LIGEIRINHO, Número
de Protocolo: 906, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº 632 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA
MONTEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM NO CAMPO DO PARAÍSO. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 907, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº
633 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
EDIVAL CABRAL TORK, PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA, SOLICITO
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INFORMAÇÕES ACERCA DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À
COMPANHIA DOCAS DE SANTANA Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 911,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº 634 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NO
CRUZAMENTO LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM AVENIDA JOSÉ DE
ANCHIETA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 912, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 -
REQUERIMENTO nº 635 de 2026, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA
DOS SERVIÇOS, DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DOS
RAMAIS DO DELTA E ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. ESTE
REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1244/2025
PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
913, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 636 de 2026, REQUER A EXECUÇÃO DE
OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS, NA TRAVESSA 19 ,
NO BAIRRO PROVEDOR 2, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 914, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº
637 de 2026, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS, DE
IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DOS
RAMAIS DO DELTA E VALE DAS BENÇÃOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. ESTE
REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1243/2025
PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
915, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº 638 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA
TRAVESSA 19, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA, NO BAIRRO PROVEDOR 2 NO
MUNICÍPIO SANTANA/AP Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 916,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 639 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO NO RAMAL DO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO
DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 917, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
67 - REQUERIMENTO nº 640 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE CAPINA E
LIMPEZA NA AVENIDA DOM PEDRO I ENTRE A RUA A1 E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO,
NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 918, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº
641 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO I,
NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO
MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 919, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 -
REQUERIMENTO nº 642 de 2026, REQUER A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO
DO BAIRRO HOSPITALIDADE LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY ENTRE
AVENIDA DOM PEDRO I E RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 920, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 -
REQUERIMENTO nº 643 de 2026, REQUERER A PMS/SEMOP QUE REALIZADO
SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA TAPA BURACO COM
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APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO AS FÁLICO NA ALAMEDA C NO BAIRRO NOVA UNIÃO
Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 923, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 -
REQUERIMENTO nº 644 de 2026, REQUERER QUE SEJA REALIZADO CAMPANHAS
EDUCATIVAS PARA OS CONDUTORES DE BICICLETAS ELÉTRICAS E
AUTOPROPELIDOS EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 925, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 - REQUERIMENTO nº
645 de 2026, REQUER A PMS/SEMOP QUE REALIZADOSERVIÇOS DE INTERVENÇÃO
DE MANUNTENÇÃO CORRETIVA TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO
ASFÁLTICO NO RAMAL 19 DE MAIO COM ALAMEDA C NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor:
JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 927, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS /
MDB ; BRUNO ROCHA / PL ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY
ALVES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de
2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR, THAYSON DE
SOUZA QUEIROZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RARISON SANTIAGO, Número
de Protocolo: 137, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO
SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA -
Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO
NOGUEIRA - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ADELSON BORGES
ROCHA / PP
_____________________
ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT
_____________________
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
_____________________
RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD
_____________________
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT
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