materia nº 719/2026

Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete da Vereadora Ithiara Madureira - Solidariedade
verithiara@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este 
subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano 
Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
 REQUER-SE A REALIZAÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL HUMBERTO 
DE ALENCAR CASTELO BRANCO, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E CÔRTE 
SILVA, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA DA AVENIDA SANTANA, VISANDO 
GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE DRENAGEM, SEGURANÇA E SAÚDE AOS 
MORADORES DA LOCALIDADE.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária diante das condições precárias em que se encontra 
o bueiro localizado na Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, entre as 
ruas Salvador Diniz e Costa e Silva, próximo à Feira da Avenida Santana. O local apresenta 
acúmulo de mato, lixo e resíduos, causando a obstrução da passagem da água e 
provocando alagamentos nas residências vizinhas durante o período chuvoso. A situação 
vem trazendo transtornos aos moradores e comprometendo a segurança e a qualidade de 
vida da comunidade. Além disso, o acúmulo de sujeira favorece a proliferação de insetos, 
ratos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde pública. Dessa forma, torna-se 
necessária a realização urgente dos serviços de limpeza e desobstrução do referido bueiro, 
visando garantir melhores condições de drenagem, segurança e bem-estar aos moradores 
da localidade.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, EM 19 DE MAIO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana