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Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete da Vereadora Ithiara Madureira - Solidariedade
verithiara@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve,
vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário,
que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS,
AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH.
REQUER-SE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS
ADÁLVARO CAVALCANTE E TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP,
VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À
POPULAÇÃO QUE TRANSITA DIARIAMENTE PELA REFERIDA VIA.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação visa atender à necessidade urgente de instalação de iluminação pública
na Avenida Castro Alves, no trecho compreendido entre as avenidas Adálvaro Cavalcante e
Tancredo Neves, no município de Santana/AP. A ausência de iluminação adequada tem
causado insegurança aos moradores, pedestres e condutores que utilizam diariamente a
referida via. O local apresenta intenso fluxo de pessoas, especialmente no período noturno,
tornando-se vulnerável à ocorrência de acidentes e ações criminosas. A iluminação pública é
um serviço essencial e contribui diretamente para a melhoria da mobilidade urbana e da
qualidade de vida da população. Além disso, a falta de visibilidade dificulta o tráfego de
veículos e compromete a segurança de ciclistas e motociclistas. A presente demanda
representa um pedido constante dos moradores da região, que reivindicam melhores
condições de infraestrutura urbana. Diante disso, faz-se necessária a adoção das
providências cabíveis para atender esta importante reivindicação popular.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,
EM 19 DE MAIO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana
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